Em reunião realizada nesta terça-feira, 17, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), representantes de diversas pastas discutiram e alinharam estratégias para combater as queimadas nos municípios tocantinenses. Participaram do encontro membros da própria Semarh; do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO); da Defesa Civil do Estado, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom); do Exército Brasileiro e de outros órgãos.
Na ocasião, foram debatidos os desafios relacionados às queimadas, que têm se intensificado em todo o país, e as iniciativas já em curso para conter os focos de incêndio. Duas ações principais foram definidas: a mobilização de uma força-tarefa organizada pela Setas, em parceria com os prefeitos das cidades mais afetadas, para prestar apoio emergencial às populações em situação crítica; e o fortalecimento de ações repressivas pela Polícia Militar e pela SSP, com foco no combate aos incêndios criminosos.
O titular da Semarh, Marcelo Lelis, ressaltou a urgência das ações do Governo do Tocantins para enfrentar a crise ambiental. “Discutimos medidas essenciais para combater essa situação crítica. Duas frentes foram destacadas: uma voltada para a assistência às populações atingidas e outra para intensificar o combate aos incêndios criminosos”, explicou.
Assistência às famílias afetadas
A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará recursos financeiros para os municípios atingidos pelas queimadas, conforme a Portaria n° 148, de 2024, publicada no dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece os critérios de partilha e transferência de recursos dos Benefícios Eventuais. Esses recursos serão usados para apoiar cidades em situação de emergência, com valores que variam entre R$ 32 mil e R$ 42 mil para cada município, conforme a extensão territorial e a gravidade dos danos.
O gestor da Setas, Jonis Calaça, destacou a importância de dar assistência aos municípios. “Estamos destinando recursos emergenciais para ajudar pequenos produtores e famílias que sofreram prejuízos e tiveram que deixar suas casas. Já identificamos as cidades em estado de emergência e calamidade, sendo que os repasses serão feitos de acordo com esses critérios”, reforçou.
Os municípios atingidos pelas queimadas devem entrar em contato com a Setas, observando os critérios estabelecidos na Portaria n° 148. O órgão também realizará visitas às cidades mais afetadas para orientar as prefeituras sobre como acessar esses recursos de forma ágil.
Combate aos incêndios criminosos
No âmbito da segurança pública, a Polícia Militar está atuando em parceria com outros órgãos para intensificar o combate às queimadas, focando especialmente nos incêndios criminosos. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, ressaltou o reforço na fiscalização, citando o uso do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e das patrulhas rurais em todo o Estado. Ele também destacou que provocar incêndios em matas ou florestas é crime, conforme o artigo 41 da Lei n° 9.605, com pena de reclusão de dois a quatro anos.
A população pode colaborar com denúncias por meio do WhatsApp do Batalhão Ambiental, pelo número (63) 99201-6048, enviando fotos e coordenadas geográficas.
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins também está mobilizado no combate ao fogo. O comandante-geral, coronel Peterson Queiroz Ornelas, destacou a importância da união de esforços no combate aos incêndios florestais no estado. “Nós estamos atuando no combate aos locais afetados e é importantíssima essa união de esforços para que todos trabalhem justamente para reduzir os danos provocados pelas queimadas”, comentou.
Já a Polícia Civil (PC), por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), está comprometida em identificar os responsáveis por incêndios criminosos e levá-los à Justiça, conforme reforçado pelo delegado-geral da PC, Claudemir Luiz Ferreira, na reunião realizada com gestores de diversas áreas na manhã desta terça-feira, 17.
Suspensão das queimadas controladas
Desde julho deste ano, o Governo do Tocantins suspendeu a emissão de autorizações para queimadas controladas no Estado, com vigência até 30 de outubro. A medida, publicada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), visa prevenir a propagação de incêndios durante o período de estiagem.
Situação das queimadas no Tocantins
De acordo com o último boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), com dados coletados entre os dias 10 e 16 de setembro de 2024, o Tocantins registra 13.448 focos de queimadas, sendo os municípios mais afetados Lagoa da Confusão (353 focos), Pium (187), Formoso do Araguaia (225), Miracema do Tocantins (83) e Mateiros (46). (Secom/TO)
