A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) fez uma nova visita às famílias da região do Cedro, zona rural a 30 km do município de Centenário, que foi atingida por um incêndio florestal no mês de agosto. As famílias foram visitadas, pela equipe da Defensoria Pública de Itacajá e do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra).
Em encontro com a Comissão Emergencial do Município de Centenário, na terça-feira, 22, foram apresentadas à Defensoria Pública as medidas que a gestão municipal vem adotando, entre elas o fornecimento de cestas básicas, ração para os animais e distribuição, duas vezes por semana, de água potável.
Titular da DPE-TO de Itacajá, o defensor público Dianslei Gonçalves Santana, destacou que as providências adotadas ainda não suprem as necessidades das famílias, havendo morosidade por parte da Gestão Municipal para a solução definitiva dos problemas.
“Em um universo de 21 famílias que vivem na região, apenas uma recebeu o poço artesiano, e isso não resolve o problema. Das seis famílias que tiveram suas casas destruídas pelo fogo, nenhuma ainda teve a casa restabelecida”, frisou Dianslei Gonçalves.
Um casal de aposentados, que mora na localidade há mais de 50 anos, está entre os que tiveram a casa consumida pelo fogo. Atualmente, eles moram em um barraco de lona, ao lado da antiga casa, que foi erguido com a ajuda dos filhos. “É pequeno, mas dá para passar, porque aqui é a nossa casa e eu não vou sair daqui”, afirmou a mulher.
Vulnerabilidade social
Presente nas visitas, a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta, destacou que a situação vivida pelas famílias de Centenário é parte de uma emergência climática que vem se agravando.
“Essas pessoas que vivem em meio rural, plantam e criam para a própria subsistência e já apresentam certa vulnerabilidade. Quando são atingidas por incêndios florestais, essas situações se agravam, piorando a qualidade da água, destruindo seus alimentos e deixando essas famílias sem condições de existência. Nós precisamos que todos os entes federativos e gestores tenham consciência de que estamos passando por uma emergência climática e que precisamos intervir agora”, frisou a Defensora Pública.
Dianslei Gonçalves lembrou que as famílias da região já viviam em uma situação de vulnerabilidade, e que o incêndio apenas evidenciou esses problemas. “A questão da eletricidade, por exemplo, é uma demanda antiga dessas famílias. Nós oficiamos a concessionária de energia quanto à instalação da rede elétrica, e a empresa forneceu placas solares como uma medida emergencial, mas isso ainda não é o ideal. A Defensoria tem colaborado e está disposta a continuar colaborando com o município no que for possível, mas a responsabilidade por essas famílias é do município”.
Notificação Defensoria
Em setembro, após visita in loco às famílias afetadas pelo incêndio (https://www.defensoria.to.def.br/noticia/dpe-to-requer-providencias-do-municipio-de-centenario-para-vitimas-de-incendio), a Defensoria Pública oficiou o Município de Centenário para que fossem providenciadas ações para reparar os danos causados pelo incêndio e devolver condições dignas de sobrevivência aos moradores da região como o fornecimento de água potável para as famílias até a implementação de um poço artesiano; distribuição de alimentos, bem como ração para os animais, incluindo pets como gatos e cachorros; mudas de plantas para que as famílias possam restaurar suas plantações; atendimento médico e psicológico no local; inclusão das famílias atingidas em programas sociais existentes no Município, Estado ou União, entre outras ações, dentro da autonomia do município.
Município
Ao final do dia, a equipe da Defensoria Pública foi recebida pelo prefeito de Centenário, Focilides Carvalho Filho, que afirmou estar tomando providências “conforme as condições do município”.
Equipe
Também fizeram parte da equipe de atendimento o assistente social da Diretoria Regional de Porto Nacional, Jurimar Mendes Lima Júnior; o assessor do DPagra, Diego Panhussatti; e os servidores da Defensoria Pública de Itacajá, Stefan Cavalcante Coutinho e Adriana Araújo Neves Pereira; além dos servidores e gestores de Centenário que compõem a Comissão Emergencial do Município. (DPE/TO)
