Política 23/12/2024 18h05 Redação

Em retrospectiva, números confirmam a realização do maior pleito municipal da história

O eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020...

Política 10/12/2024 08h50 Redação

No TSE, presidente do TRE-TO reforça segurança, agilidade e transparência do processo eleitoral no Tocantins

O encontro foi conduzido pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação de outros presidentes de...

Política 06/12/2024 09h06 Redação

Convidado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TRE-TO participará de encontro de avaliação das eleições

Demais membros dos regionais também participarão. O encontro será no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF)....

Polícia 02/10/2024 15h58 Redação

Conselho Nacional de Comandantes reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Durante o encontro foram debatidos temas relevantes, com destaque para o papel das Polícias Militares no processo eleitoral...

Política 25/09/2024 07h10 Redação

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades do Tocantins e de mais 11 estados

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a...

Política 19/07/2024 09h26 André Richter/Agência Brasil

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais, confirma TSE

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a...

Política 22/01/2024 09h58 Redação

TSE realiza audiências sobre regras das Eleições de 2024; saiba como acompanhar

O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de...

Meio Jurídico 12/01/2024 18h37 André Richter/Agência Brasil

Ministra Cármen Lúcia suspende concurso da PM por limitar vaga para mulheres

A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei...

Meio Jurídico 08/11/2023 17h57 André Richter/Agência Brasil

STF valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...

Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

Meio Jurídico 10/02/2023 18h25 Carolina Pimentel/Agência Brasil

Carmen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...

Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

Polícia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

Política 31/08/2022 08h05 Redação

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição; "Armas e votos não se misturam", diz ministro

Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das...

Estado 20/10/2020 15h37 Redação

Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

Política 12/09/2018 08h46 Redação

Lúcio Campelo questiona Prefeitura por recorrer sobre decisão do STF para reduzir IPTU da Capital

O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...

Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

Economia 27/06/2018 09h37 Redação

STF confirma ação de Lúcio Campelo que suspendeu aumento do IPTU na capital

Lúcio Campelo apresentou a primeira ação judicial contra o aumento do imposto, ainda em...

Palmas 26/06/2018 11h36 Adenauer Cunha

IPTU de Palmas não terá reajuste; confirmação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal

Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...

Estado 21/11/2017 09h20 Redação

Presídios do País terão banco de dados sobre situação dos detentos

O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..

Política 08/11/2017 09h34 Redação

Kátia Abreu pede interlocução de Cármen Lúcia para solução de impasse na Transbananal

Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...

Estado 12/05/2017 17h24 Redação

Presidente Eurípedes Lamounier participa de reunião com ministra Cármen Lúcia

A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...

Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

Estado 20/03/2017 10h43 Redação

Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

Estado 01/02/2017 09h21 Redação

Supremo deve definir nesta quarta-feira novo relator da Lava Jato

A expectativa é de que Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki...

Política 30/01/2017 09h10 Redação

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente...

Política 30/01/2017 08h00 Redação

Supremo Tribunal Federal retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação...