Tag: Carmen Lúcia (36 matérias)

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  Polí­tica 22/01/2024 09h58 Redação

  TSE realiza audiências sobre regras das Eleições de 2024; saiba como acompanhar

  O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de...

• Meio Jurídico 12/01/2024 18h37 André Richter/Agência Brasil

  Ministra Cármen Lúcia suspende concurso da PM por limitar vaga para mulheres

  A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei...

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  Meio Jurídico 08/11/2023 17h57 André Richter/Agência Brasil

  STF valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

  Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

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  Meio Jurídico 10/02/2023 18h25 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Carmen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

  Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Polí­cia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

  Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

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  Polí­tica 31/08/2022 08h05 Redação

  TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição; "Armas e votos não se misturam", diz ministro

  Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

• Polí­tica 12/09/2018 08h46 Redação

  Lúcio Campelo questiona Prefeitura por recorrer sobre decisão do STF para reduzir IPTU da Capital

  O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...

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  Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

  Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

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  Economia 27/06/2018 09h37 Redação

  STF confirma ação de Lúcio Campelo que suspendeu aumento do IPTU na capital

  Lúcio Campelo apresentou a primeira ação judicial contra o aumento do imposto, ainda em...

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  Palmas 26/06/2018 11h36 Adenauer Cunha

  IPTU de Palmas não terá reajuste; confirmação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal

  Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...

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  Estado 21/11/2017 09h20 Redação

  Presídios do País terão banco de dados sobre situação dos detentos

  O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..

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  Polí­tica 08/11/2017 09h34 Redação

  Kátia Abreu pede interlocução de Cármen Lúcia para solução de impasse na Transbananal

  Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...

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  Estado 12/05/2017 17h24 Redação

  Presidente Eurípedes Lamounier participa de reunião com ministra Cármen Lúcia

  A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...

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  Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

  Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

  A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

• Estado 20/03/2017 10h43 Redação

  Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

  Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

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  Estado 01/02/2017 09h21 Redação

  Supremo deve definir nesta quarta-feira novo relator da Lava Jato

  A expectativa é de que Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki...

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  Polí­tica 30/01/2017 09h10 Redação

  Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

  Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente...

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  Polí­tica 30/01/2017 08h00 Redação

  Supremo Tribunal Federal retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

  Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação...

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  Estado 21/01/2017 19h34 Redação

  Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

  A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...

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  Estado 20/01/2017 09h04 Redação

  Corpo de Teori Zavascki será velado em Porto Alegre

  Cármen Lúcia respondeu que vai atender o pedido da família. A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal...

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  Estado 12/01/2017 15h15 Redação

  Em Brasília, presidente do STF reúne-se com presidentes dos TJs para debater o Sistema Prisional do Brasil

  Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...

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  Estado 05/01/2017 19h33 Redação

  Presidente do TJ participa de reunião de emergência convocada por ministra Cármen Lúcia

  A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...

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  Polí­tica 07/12/2016 08h42 Redação

  STF julga nesta quarta-feira afastamento de Renan Calheiros

  A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão...

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  Polí­tica 02/07/2013 15h49 Redação

  Presidente do TRE-TO participa de reunião em Brasília

  Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...

• Estado 21/03/2013 20h37 Redação

  Ministra Cármen Lúcia estará em Palmas nesta sexta-feira

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...

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  Estado 25/06/2012 09h12 Redação

  TRE-TO promove encontro nacional com Presidentes dos TREs

  A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...