O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) aprovou, por unanimidade, a realização de um ato público de desagravo contra promotor de Justiça identificado apenas pelas iniciais do seu nome - B. de O. S. A deliberação ocorre após a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia reconhecer grave violação às prerrogativas profissionais da advogada Pâmella Abel dos Santos durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga, no dia 4 de junho de 2025.
De acordo com o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor ofendeu a advogada com expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”, “covarde” e “desleal”, proferidas de forma reiterada e pública durante sua atuação na tribuna. As agressões verbais ocorreram, de acordo com a OAB/TO, diante do juiz presidente da sessão, jurados, servidores e demais presentes, sendo registradas em ata a pedido da profissional.
De acordo com a procuradora-geral de Prerrogativas, Aurideia Loiola, a aprovação do desagravo representa a reafirmação de que a advocacia não se curva diante de ofensas ou intimidações. “O que ocorreu no Plenário do Júri, em Taguatinga/TO, foi uma grave violação às prerrogativas profissionais, mas também um ataque à própria Justiça. O advogado não atua por si, mas em nome da cidadania, e quando é desrespeitado no exercício de sua função, é a sociedade quem perde. A OABTO permanecerá vigilante e intransigente na defesa da dignidade da profissão”,
Além do ato de desagravo, o Conselho Pleno também deliberou pela apresentação de Representação Disciplinar contra o promotor no Ministério Público Estadual, a fim de apurar a conduta e possíveis responsabilidades.
Para a advogada vítima das agressões, Pâmella Abel, a decisão da OAB-TO ressalta a importância do respeito mútuo entre todos os atores do sistema de justiça e a intolerância a qualquer forma de desrespeito ou ofensa que vise macular a atuação profissional dos advogados.
A data e o local do ato público de desagravo ainda serão definidos pela OABTO.
