Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em...
O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções...
O vereador destacou a importância da participação popular na construção do planejamento do município...
Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro...
Liminar concedida por Nunes Marques no dia 5 de dezembro derrubou o afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
No início da apresentação, André Fagundes Cheguhem, secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, destacou as metas estabelecidas...
Com total de 375,65 metros² de área construída, a USF Santa Bárbara ganhou um novo layout para otimizar o espaço e foi feita a substituição de...
Com o pagamento em dia do DAS-MEI, o empreendedor tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez...
Os recursos poderão ser movimentados pelos beneficiários em cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida...
O que se observa é o prolongamento de uma crise entre os Poderes, que parecem disputar forças em um cabo de guerra permanente...
O Programa Acredita foi sancionado pelo governo federal em 2024, com foco na ampliação e na democratização do acesso a...
A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida foi recebida no Palácio Araguaia, por secretários, servidores, líderes religiosos e fiéis...
A recepção contou com a presença de vereadores, servidores da Casa, representantes religiosos e fiéis, que participaram de um breve momento de oração...
O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro...
A decisão foi motivada após a realização de um levantamento para verificar se os 139 municípios estão incluindo ações e recursos...
A projeção nacional para o Natal de 2025 aponta que a data deve ser mais uma vez determinante para o desempenho do varejo brasileiro...
A área foi isolada com fita zebrada devido ao comprometimento estrutural da edificação atingida. A guarnição realizou o desligamento dos...
Com entrada gratuita, o espetáculo é uma realização do Coletivo Íntimo Bar e conta com o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e da...
Sentença obriga a administração municipal a exonerar todos os servidores nomeados para cargos em comissão que exerçam funções de...
Segundo a senadora, o projeto também pode estimular soluções criativas e novas formas de atendimento para crianças de até 3 anos...
Na decisão, o juiz Roniclay Alves de Morais afastou a argumentação do Estado sobre a ausência dos fármacos na Relação Nacional de...
Com placar atualizado para 2x0, os demais integrantes da segunda turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, têm até as 23h59 de...
Os interessados em pleitear uma vaga em uma das 82 unidades educacionais da rede podem fazer o cadastro do aluno, acompanhar a...
Casos como o do senador Jorge Kajuru, protestado pelo não pagamento de indenização decidida pela Justiça, aumentam no País...
O prazo até 2033 permite que o País realize testes práticos com a nova estrutura, como o projeto-piloto da CBS iniciado pela Receita Federal...
Somando todas as pendências não consultadas, o país chega a 306 milhões de ofertas desconhecidas, acumuladas por consumidores que...
O atendimento será oferecido em diversos pontos distribuídos por Porto Nacional, facilitando o acesso dos tutores ao serviço. Para participar...
O número de casos de guarda compartilhada apresenta trajetória crescente desde 2014. Naquele ano, as 11 mil sentenças representavam 7,52%...
Com as novas regras entrando em vigor em menos de um mês, a recomendação é simples: se informar. Quem ficou isento ou teve redução tem...
Para o presidente do Circo Os Kaco, Kadu Oliviê, a programação simboliza a maturidade do coletivo: “Celebrar 15 anos é reconhecer uma...