Novos tributos sobre consumo entram em teste e colocam o contribuinte no centro das mudanças fiscais...
O crime aconteceu em fevereiro de 2003 e seu autor foi julgado quase 23 anos depois, em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira...
Durante as agressões, o investigado afirmou que iria atear fogo na residência com a vítima em seu interior, deixando clara a...
A ação de reintegração de posse tramita desde 2020 e atinge a Comunidade Boa Sorte, situada em uma área remanescente do antigo...
Segundo o levantamento feito pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o avanço foi impulsionado principalmente pela navegação interior, que...
Embora positiva, emerge a opinião de que a imagem externa piorou nos últimos anos e de que o brasileiro é hoje mais desvalorizado do que...
A nova secretaria terá como missão estratégica posicionar Palmas como o centro logístico, tecnológico e de serviços da região que abrange áreas do...
O expediente nas repartições públicas de Porto Nacional retorna normalmente no dia 5 de janeiro de 2026. O Decreto, de número 1.422, será...
Nesta etapa inicial, o Cartão AlimenTO irá beneficiar 7 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses, com o repasse mensal de...
De acordo com a Polícia, a mulher já figura como investigada em mais de 15 inquéritos instaurados em Palmas e região, e no dia cinco de...
A DPE/TO reforça que deixar um menor desamparado, ainda que sob a justificativa de presenteá-lo, configura uma prática irregular...
Durante o encontro, o diretor da TAP confirmou a retomada da rota direta entre Curitiba (PR) e Lisboa, com início previsto para 2 de julho de...
O Sinpol/TO analisa que esta conquista é resultado de um trabalho técnico, incansável e persistente, com destaque para a atuação decisiva...
As atividades se concentram na abordagem de pessoas, fiscalização de trânsito, com ênfase em ações educativas, verificação de veículos em...
O evento contou com a presença de empresários e apoiadores, incluindo a Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Araguaína...
Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...
A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de...
Para a construção dos dois equipamentos serão investidos, respectivamente, R$ 6.164.292,40 e R$ 15.899.000,00, um total de R$ 22 milhões...
De acordo com o Ministério da Saúde, as quedas são a principal causa de morte por ferimentos não intencionais, especialmente entre idosos e...
A medida considera a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais nesse período festivo. Conforme o decreto, o...
Pela proposta aprovada, os descontos no IPVA serão concedidos de forma progressiva, conforme o tempo em que o condutor permanece sem...
O estudo considera produtos tradicionalmente presentes nas ceias de fim de ano, como peru, lombo de porco, atum sólido, macarrão espaguete...
A melhora gradual da confiança do consumidor (ICC/FGV em 89,8 pontos em novembro, a terceira alta mensal consecutiva) ajuda na direção...
No Tocantins, das propostas habilitadas, R$ 168,6 milhões foram apresentados pelo governo estadual; R$ 344,6 milhões por instituições...
A medida equipara o limite remuneratório do Poder Executivo ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, alterando a vinculação atual ao vencimento do governador...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que, por sua natureza...
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do...
Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal...
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a gestão atuou para assegurar a aplicação do PCCR dentro do menor prazo possível...
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior arrecadador do Estado...