Dosagem incorreta de medicamentos para um quadro específico de saúde, diagnósticos equivocados e procedimentos que não evoluem como o esperado são alguns dos riscos possíveis no atendimento de qualquer paciente. Embora todo profissional possa errar, poucos enfrentam um nível de cobrança tão alto quanto os médicos, cuja atuação impacta diretamente a vida e a saúde de outras pessoas.
Esse cenário se reflete no aumento expressivo das denúncias. Dados do Conselho Federal de Medicina indicam que o número de processos ético-profissionais abertos por descumprimento do Código de Ética Médica cresceu 55% em quatro anos, impulsionado por maior fiscalização e por pacientes cada vez mais atentos aos seus direitos.
Especialista em Direito Médico, o advogado Felippe Abu-Jamra destaca que a prevenção começa nos primeiros passos da carreira. Segundo ele, a maioria dos processos não surge apenas de falhas técnicas, mas da falta de registros adequados. "Um prontuário bem elaborado, com histórico detalhado, orientações claras e registro das decisões clínicas, são algumas das principais ferramentas de proteção do médico e que podem ajudar a salvar o registro do profissional em caso de algum questionamento", explicou.
Além da documentação, a adoção de protocolos simples, como consentimento informado, comunicação transparente e solicitação de segunda opinião em casos complexos, ajuda a demonstrar que a conduta foi ética e responsável. "Quase nenhum desfecho negativo se trata de efetivo erro médico. Muitas vezes, trata-se de um resultado imprevisível, e o que faz diferença é conseguir comprovar a boa prática profissional", acrescentou o especialista jurídico.
Em 2023, apenas nos julgamentos levados ao Plenário do CFM, 15 médicos tiveram o registro cassado e outros 13 foram suspensos no país. Diante desse cenário, a orientação é clara: informação, organização e apoio jurídico especializado são fundamentais para evitar penalizações desproporcionais e preservar a carreira médica desde o início. (Precisa/AI)
