A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, orienta que ...
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
A iniciativa do governador Mauro Carlesse visa homenagear os profissionais de saúde que...
A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...
Para a ATM, não basta apenas decretar, é preciso fiscalizar. As prefeituras devem organizar ...
A recomendação do Governo do Tocantins é que sejam permitidas, nos locais de realização dos leilões, apenas as...
A construção da nova sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar já é...
As equipes trabalham para manter a trafegabilidade das rodovias estaduais...
Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de...
Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...
A câmara será composta por profissionais técnicos especializados, pesquisadores e...
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...
O programa, lançado nesta segunda-feira, em videoconferência, contou com a participação de...
O estudo divulgado detalha a aquisição alimentar dos domicílios segundo grupos e...
A medida foi tomada diante do aumento do número de registros de infectados pelo Coronavírus e com o ...
A decisão foi oficializada com a assinatura da Medida Provisória (MP), nº 9, dessa ...
ATM destaca o remanejo de Emendas dos parlamentares do Tocantins em Brasília, que tem destinado recursos aos...
Os recursos recebidos serão destinados ao pagamento do custeio da UPA, assim como à manutenção de ...
A finalidade da ferramenta tecnológica utilizada pelos peritos criminais da SSP-TO é realizar o ...
Os interessados em atender o convite do governador devem acessar o site...
O decreto também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou ...
Para prevenir que isso aconteça, as lideranças têm orientado os indígenas, com base nas ...
Medida beneficia 95% das empresas sediadas do Tocantins e visa à manutenção dos...
Chefe do Executivo participou de videoconferência com o vice-presidente Hamilton Mourão e...
Com a entrega, o Governo cumpre o prazo previsto na Constituição Estadual, que é de sessenta dias após a...
Procurador-Geral orienta ainda que gastos sejam centralizados na saúde e áreas afetadas por conta do Coronavírus...
Segundo o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, a implantação do PCCR traz uma...
Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...
Objetivo é garantir a transparência e a publicidade quanto aos gastos referentes ao enfrentamento da Covid-19 no Estado...