O PL foi aprovado, em dezembro, nos plenários da Câmara e do Senado. A solenidade no Palácio do Planalto foi acompanhada por...
A concentração ocorrerá no dia 24 de fevereiro, no auditório da CNM, em Brasília/DF...
As apurações preliminares apontam para um esquema de fraudes estimado em mais de R$ 12 bilhões, com suspeitas que incluem irregularidades em...
Esta é a terceira edição do plano, que alinha planejamento educacional brasileiro com padrões de qualidade, equidade e eficiência. O foco é na...
Eleito deputado federal pelo estado de São Paulo pela primeira vez em 2015, Eduardo Bolsonaro teve seu último mandato cassado no dia 18...
Dos 105 candidatos aprovados no certame, 72 foram convocados e 54 já tomaram posse e estão em exercício. Os dados confirmam o...
A área doada possui 15.904,00 m² (quinze mil, novecentos e quatro metros quadrados), e está localizada na Avenida Teotônio Segurado. As...
As sessões foram conduzidas pelo presidente da Casa, Marilon Barbosa (Republicanos) que agradeceu aos parlamentares pelo seu...
Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio do lado direito do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma. A cirurgia busca...
Condenado pela trama golpista que culminou com os ataques às sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro...
O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente. A internação deve...
Pela lei, é considerado abandono qualquer ato que resulte na ausência de cuidados básicos, assistência veterinária e condições mínimas de...
A obra é considerada fundamental para integração entre os dois estados e vital para a logística nacional. O fluxo médio neste trecho, segundo o...
Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de...
alteração da Lei Orgânica do TJTO estabeleceu a divisão da Corte em quatro Câmaras Especializadas, subdivididas em turmas, cada...
O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada...
Segundo Mantoan, a opção por uma Lei Complementar em vez de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é mais vantajosa do ponto de...
Lula prometeu ligar novamente para Trump antes do Natal e já havia alertado o ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, para que...
O presidente estadual da sigla apresentou a nominata de pré-candidaturas aos cargos de deputado e deputada nas esferas estadual e federal...
Júnior Brasão retorna ao parlamento municipal após ter assumido o cargo no mês passado, também em substituição a Carlos Amastha...
A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na....
Na mensagem enviada à Casa, o governo justifica que o aporte extra tem "caráter compensatório", visando cobrir o déficit atuarial gerado...
O PSOL exige das autoridades competentes a tomada de medidas imediatas e eficazes para suspender sentença e garantir a segurança e a...
O programa será executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria...
A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de...
Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...
Pela proposta aprovada, os descontos no IPVA serão concedidos de forma progressiva, conforme o tempo em que o condutor permanece sem...
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do...
Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal...