O programa será executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria...
Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...
A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de...
Pela proposta aprovada, os descontos no IPVA serão concedidos de forma progressiva, conforme o tempo em que o condutor permanece sem...
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do...
Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal...
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a gestão atuou para assegurar a aplicação do PCCR dentro do menor prazo possível...
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior arrecadador do Estado...
Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, entre outros pontos, reduz as penas de condenados por atos...
Diversos requerimentos, pedindo o adiamento da votação ou a realização de audiência pública para discutir a matéria, foram rejeitados...
De acordo com informações, uma planilha apreendida com empresários no final de 2024 mostra controle de pagamentos de possível propina...
A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), afirmou que a modificação é um avanço para a segurança pública do País...
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou a importância da articulação parlamentar para a viabilização de obras na saúde...
Foram abordados temas como a regularização dos loteamentos, oferta de serviços públicos, assim como a preservação ambiental...
A pesquisa identificou que há receio em compartilhar opiniões políticas. Pouco mais da metade (56%) dos entrevistados disseram sentir medo...
Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela...
A transferência de canais ocorre sem prejuízo da qualidade da transmissão de som e imagem da TV Assembleia no Tocantins, que continuará...
De caráter preventivo e protetivo, o PL se alinha às políticas públicas de combate à violência contra a mulher e de proteção à pessoa idosa...
A Audiência Pública busca consolidar informações e ouvir as demandas referentes ao processo de criação do distrito, considerado um...
O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...
O presidente da ATM classificou a reunião como produtiva e disse que buscou a sensibilização das autoridades sobre a questão...
Instrução Normativa moderniza controle, amplia transparência e exige rastreabilidade completa dos recursos...
Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em...
O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções...
O vereador destacou a importância da participação popular na construção do planejamento do município...
Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro...
No início da apresentação, André Fagundes Cheguhem, secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, destacou as metas estabelecidas...
Segundo a senadora, o projeto também pode estimular soluções criativas e novas formas de atendimento para crianças de até 3 anos...
Segundo Ricardo Ayres, a única forma responsável de tratar o tema é diferenciar o grau de responsabilidade de cada pessoa envolvida, adotando...
O reconhecimento destaca a atuação do senador no fortalecimento das instituições e no avanço de políticas públicas voltadas à...