A proposta tem como objetivo valorizar e fortalecer o movimento Hip Hop na Capital, reconhecendo sua importância como expressão cultural...
A MP da Merenda Escolar dá para a Secretaria Municipal da Educação (Semed) o poder de conduzir a aquisição de gêneros alimentícios que...
A suspensão foi determinada pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires, que deferiu a tutela de urgência (liminar)...
A decisão de Motta pelo adiamento ocorre depois de crítica do Governo Federal ao terceiro parecer de Guilherme Derrite...
Ao justificar a medida, o líder da bancada ruralista diz que o objetivo é aumentar a proteção da propriedade, especialmente a rural...
O primeiro ponto questionado pelo governo diz respeito à tipificação penal. Segundo Gleisi, o governo defende o tipo penal de facção...
Para Geo, já se passaram dois meses e é dever da Casa promover investigações dos fatos.
Entre as iniciativas, está o PL 11045/2018, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas. O objetivo é...
Com a medida, pessoas com diabetes tipo 1 não precisarão mais renovar periodicamente o laudo médico para ter acesso a direitos e benefícios...
Amastha questiona a legalidade e a moralidade da renovação contratual com o empresário, que está envolvido em um grande escândalo de...
O presidente Amélio Cayres enfatizou que o crescimento econômico e social do Tocantins exige avanços tecnológicos que atendam...
O PSD afirma que o afastamento cautelar de governadores, como Wanderlei Barbosa, com farta documentação que aponta para a prática de...
Em seu discurso, o presidente citou o pensador indígena Davi Kopenawa para pedir clareza aos negociadores. "O xamã yanomami Davi...
O presidente Lula afirmou que conflitos armados, como a guerra na Ucrânia, invadida pela Rússia há quase quatro anos, interromperam um...
O relator do caso, juiz Wagmar Roberto Silva, destacou que não há provas robustas que demonstrem qualquer tipo de fraude...
Em nota, o parlamentar criticou a decisão e defendeu a reintegração imediata dos demitidos. Ele pede que sejam readmitidos até o final do ano...
Sotero disse que enquanto muitos começam a planejar o Natal, mais de mil famílias vivem o desespero de não saber como colocar o pão na mesa...
Conforme o documento, serão implantadas duas varas em Palmas, uma em Gurupi e outra em Araguaína...
A autora do projeto, deputada Chris Tonietto, afirmou que a violência sexual não pode ser combatida com o aborto, que ela classificou...
Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Lula, como prevê a ministra Gleisi Hoffmann, a redução passa a valer a partir de janeiro...
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e destacou que a decisão seria histórica para o país...
Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que dispõe sobre a...
O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum....
A primeira reunião foi com o governador em exercício, Laurez Moreira, que apresentou como principais demandas recursos para a saúde...
As emendas parlamentares individuais representam 1,73%, isto é, R$ 11.389.088,30, com a destinação de 25% para as ações em saúde e...
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), José Roque Santiago, acompanhado de professores, assistiu a votação...
Na justificativa, o vereador Amastha destacou que os policiais simbolizam a coragem, a disciplina e o compromisso daqueles que arriscam a vida...
A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções...
O presidente Marilon Barbosa destacou a importância da revisão anual como uma forma de valorização e reconhecimento ao trabalho dos...