Para o deputado Mantoan, o governador vem fazendo uma condução democrática da sua gestão, sabendo trabalhar com...
O Projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi rejeitado. No entanto, no dia 5 de...
Até o dia 11, estarão disponíveis no hall de entrada da CMP caixas para arrecadação de brinquedos novos, seminovos e...
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável somente às...
A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...
Para ampliar a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo eleitoral, participam desta edição do...
De acordo com o presidente Folha, a homenagem se justifica pela relevância da profissão em prol do desenvolvimento do...
Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos...
As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...
O evento será realizado nas aldeias Canoanã e São João, pertencentes a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do...
. Ao todo foram realizadas 10 plenárias e a capital foi escolhida para receber a última. Desta vez, foi ouvida a...
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de...
De acordo com a vereadora, um dos bandidos colocou arma na sua cabeça e disse que aquilo era um recado, um...
No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas estão sendo tomadas para a...
Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da...
A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...
A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de...
Como vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, Mantoan discutiu a...
A criação do Programa de apoio ao transporte Universitário, de autoria da deputada Janad Valcari (PL) visa contribuir com a...
Na justificativa, o requerimento cita uma série de motivos para a instalação da comissão, entre eles a má qualidade na...
O parlamentar também protocolou um requerimento solicitando informações acerca do pagamento do piso aos...
A proposta, que havia recebido parecer favorável do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa estimular a geração de...
O vereador iniciou seu discurso destacando a frequência com que tem sido necessário abordar problemas no...
Segundo relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2014 a entidade monitorou...
Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na...
Durante a reunião foi confirmado que serão ofertadas cerca de 110 vagas e que o concurso poderá ser realizado pelas...
O programa de enfrentamento dos crimes de exploração sexual nas escolas estaduais visa implementar medidas...
Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...
As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada, no 1° escalão do governo, do partido Republicanos e do...