A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a...
Conforme o deputado, o objetivo principal é verificar a possibilidade de um convênio para...
O vereador reafirmou seu compromisso com a educação e o bem-estar dos munícipes de Palmas, prometendo...
O valor mensal da Cota, de acordo com informações disponíveis na página online da Câmara dos...
O texto determina ainda, que a contagem em dobro seja aplicada para fins de concessão de benefícios de...
A iniciativa visa ampliar as alternativas de pagamento de fiança judicial e agilizar o cumprimento deste requisito, que...
O Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), solicitou nesta semana através de requerimento...
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou...
Hoje, Lula vai a Parintins, no Amazonas, para a cerimônia de relançamento do Programa Luz para Todos. Também haverá...
À frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos de 2021 e 2023, o...
Ainda conforme o vereador Folha, a entidade oferece suporte jurídico e capacitação profissional para...
O requerimento para a realização da audiência pública foi proposto pelo presidente da Casa de Leis, o...
Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...
Os deputados estaduais participaram das solenidades de entrega de helicóptero à Secretaria da...
Foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de...
Matéria aprovada na Assembleia Legislativa obriga hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de...
Valdemar Júnior fez um apelo aos colegas parlamentares, convidando-os a encamparem juntos o projeto de duplicação das rodovias...
O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...
Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira...
Algumas demandas foram recolhidas no mês de recesso da Câmara, com o objetivo de atender as...
Pesquisa foi realizada pelo Instituto Veritá, que concluiu levantamento feito em todo País avaliando os governos das 27 unidades federativas...
Durante a sessão, a PEC de autoria do deputado Eduardo Mantoan foi aprovada em primeira fase. A...
O vereador também expressou preocupação com a alegada falta de filmagem do TAF, uma prática comum em...
Lula defendeu também a ideia de o Brasil pensar em uma TV Internacional para fazer a divulgação das...
De acordo com o vereador Folha, a instalação de câmeras de vigilância vai proporcionar mais segurança aos...
As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal...
Além da pauta econômica prioritária do governo, o Parlamento deve iniciar a tramitação, neste...
O Plenário do Senado retoma as sessões deliberativas nessa terça-feira, 1º de agosto, com quatro itens na...
De acordo com Geo, a proposta atende um anseio dos concurseiros e também busca beneficiar a...
Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é...