O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...
Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na...
Atualmente o TRE-TO, possui 4.182 urnas. Após a substituição e chegada de todos os equipamentos, somarão...
A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
O depoimento do militar atende a sete requerimentos de convocação. Três pedidos são assinados pelos...
O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...
A sessão foi realizada em celebração ao “Dia do Feirante” uma data de grande relevância para os...
A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...
Dentre os assuntos debatidos relacionados à saúde de Porto Nacional, o deputado reiterou o pedido de uma...
Realizado em Brasília, o encontro contou com diversas lideranças partidárias de várias partes do país. Representando o...
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...
Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...
O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...
Na visão do parlamentar, os medicamentos são essenciais para o tratamento de diversas doenças, porém o uso...
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da...
A proposta do parlamentar aponta que o plano deve oferecer uma alternativa para o atendimento solicitado pelo...
A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu...
A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em...
Na oportunidade, o deputado enfatizou que a omissão da gratificação devida a esses educadores representa um...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
Emtre eles está o projeto de lei (PL 344/23) de autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB) que propõe alterar a...
A Corte Eleitoral do TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...
No Conversa com o Presidente, Lula disse não ser aceitável que 735 milhões de pessoas passem fome no...
Durante o discurso, o parlamentar ressaltou como a proposta pode contribuir para mudar a realidade de...
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...
O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...
. Com a aproximação das eleições de 2024, a Justiça Eleitoral do Tocantins tem intensificado as ações para...
O requerimento foi aprovado em plenário pelos deputados em 24 de março e aguarda um posicionamento do...