Janad afirma que iniciativas como a Agrotins ajudam a posicionar Palmas como uma potência agrícola.
A Comenda foi criada pela Resolução nº 311/2014, com a finalidade de “contemplar pessoas ou entidades que...
O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas...
Luiz Pires foi escolhido pelo deputado Mantoan, pela trajetória iniciada em terras tocantinenses, antes mesmo da...
As ambulâncias de resgate, adquiridas por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil, serão utilizadas nos...
O financiamento coletivo funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos geridos por...
A ação mobiliza servidores e população em geral para doações de itens de higiene pessoal, itens de...
No Tocantins, os testes acontecerão na sala de treinamento Anexo I do TRE-TO e receberá dois...
Para a audiência pública foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além...
Na opinião dos presentes, a falta de segurança jurídica ocasionada por algumas das atuais regulamentações que...
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que...
As solicitações incluem a roçagem e a retirada de entulhos no Jardim Aureny II, bem como a revitalização...
Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade da sociedade em...
A reunião de avaliação tem o objetivo de apresentar resultados, receber informações das ações do...
Conforme o vereador Folha, a iniciativa tem por objetivo atender as reivindicações dos moradores, proporcionando...
Laurez Moreira diz em nota ter sido eleito com o governador Wanderlei e que desde que assumiu o posto de...
A corte do TRE-TO reúne-se ordinariamente para julgar as ações judiciais eleitorais e administrativas e...
Antes de ingressar com a ação judicial, a Promotoria de Justiça enviou recomendação ao gestor, orientando pela exoneração...
O parlamentar ressaltou a importância do trabalho dos agentes de trânsito e destacou a necessidade de...
A meta principal do colegiado é a elaboração do plano anual de ações que deverá ser composto de estratégias e...
Atualmente no Brasil, onze estados alteraram a legislação estadual com o mesmo intuito de conceder o benefício aos...
De acordo com o vereador Folha, tanto a roçagem quanto a operação tapa-buracos têm como objetivo proporcionar...
Em sua mensagem o governo esclarece que a indenização é uma forma de ressarcimento aos servidores em...
A revisão da data-base de maio de 2024 aplica-se aos servidores ativos, inativos e pensionistas dos respectivos...
Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que o câncer do colo do útero é o terceiro mais...
A propositura aumenta de R$ 70 mil para R$ 120 mil o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no...
A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo...
Localizada na quadra ACSU SO, o total da área doada pelo Estado é de 24 mil metros quadrados. Com a...
A PEC, apresentada pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) com subscrição de mais 18 parlamentares, está em...
De acordo com o vereador Folha, frequentadores do local têm relatado ataques de piranhas. "Recebemos relatos de...