Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...
O Projeto de Lei estabelece critérios claros para a aplicação da Taxa de Coleta de Lixo e Remoção de...
A execução do projeto visa a preparação do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação para as eleições de 2024...
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de...
A audiência terá a finalidade de discutir e encontrar soluções para os comerciantes que sofrem devido à falta de...
Em seu discurso, Epitácio Brandão disse que os parlamentares têm muito a fazer e acrescentar para o desenvolvimento da...
O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...
De acordo com o vereador, o pedido leva em consideração o expressivo número de pessoas surdas e surdocegas que...
De acordo com o parlamentar, o pedido surgiu dos próprios moradores e motoristas que trafegam pela região todos os...
O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
Serão conduzidas duas urnas eletrônicas para a Aldeia Brupe, com a capacidade de atender mais de...
O projeto de lei traz que a Escola de Reciclagem irá oferecer o ensino de artes em geral, trabalhos de...
Wagner aproveitou o seu discurso para cobrar dos congressistas do Tocantins uma solução para outro...
O PL acrescenta o § 5º ao art. 7º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, sendo que o órgão ou a entidade da...
Júnior Brasão conseguiu na Justiça que a Assembleia o empossasse sem a exigência da renúncia ao cargo no...
Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve a decisão que arquivou uma...
Dona Dolores, mãe de Josi Nunes, está internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência de...
O projeto visa instituir no calendário oficial de Palmas o evento “Circuito Futevôlei Brasil”, pois considera-se que...
A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...
O benefício visa beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...
Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar do Tocantins e pioneiro em Palmas, onde reside há 31 anos e...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...
O requerimento Nº 1417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de...
Durante a sessão da câmara desta terça-feira, a promotora de Justiça salientou que a imunidade parlamentar não é
No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
Segundo Ayres, essa iniciativa tem como escopo examinar possíveis irregularidades que possam estar contribuindo para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação também recebeu o projeto do governador Wanderlei Barbosa que...