Tag: 28ª Promotoria de Justiça (11 matérias)

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  Palmas 18/12/2015 18h34 Redação

  MPE pede o afastamento de secretários da Prefeitura de Palmas e condenação de outras 10 pessoas por ilícitos na contratação de serviços públicos

  As acusações recaem, principalmente, sobre Adir Cardoso Gentil, Secretário de Governo do Município de Palmas, e Christian Zini Amorim, Secretário Municipal de Acessibilidade ...

• Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

  Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

  O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

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  Palmas 25/09/2013 21h50 Redação

  MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos de suspensão do contrato da Terra Clean

  No último dia 6, o promotor de Justiça Adriano Neves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, do secretário municipal de Infraestrutura, Marcílio Guilherme Ávila ...

• Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

  MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas

  A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...

• Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

  Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

  Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

• Estado 26/10/2012 18h28 Redação

  TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

  Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

• Estado 28/08/2012 16h22 Redação

  Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev

  Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...

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  Estado 04/11/2011 10h26 Redação

  MPE descobre nova irregularidade na comercialização de lotes públicos com participação de procuradores

  O caso veio à tona a partir da denúncia do corretor de imóveis Cloves Mascarenhas Vieira, que procurou a 28ª Promotoria de Justiça da capital, com a informação de que o lote adquirido por ele ...

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  Palmas 30/09/2011 10h09 Redação

  Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 ações contra empresas de Palmas

  Nas Ações, a 28ª Promotoria de Justiça da Capital pede, em caráter liminar, o bloqueio das matrículas dos lotes listados e a expedição de mandado proibindo a edificação nessas áreas, que são comerciais e industriais...

• Estado 08/07/2011 20h10 Redação

  Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias

  De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...

• Saúde 30/03/2011 18h11 Redação

  MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde

  No mesmo ato, o MPE recomendou que durante esse período o Estado abra processo licitatório para regularizar a situação conforme as exigências da lei. O procurador geral de justiça enfatiza que tal iniciativa não desconstitui a Ação Civil Pública proposta pela 28ª Promotoria de Justiça, que apura irregularidades no sistema Plansaúde e está em andamento no Fórum de Palmas ...