Tag: Adriano Cesar Pereira das Neves (10 matérias)

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  Cursos & Concursos 02/07/2018 17h39 Redação

  Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

  Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...

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  Polí­tica 04/11/2014 09h50 Redação

  Investigações sobre recursos do Igeprev terão reforço de dois promotores de justiça

  A Presidente do CPJ, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, disse que autorizará os promotores de justiça Edson Azambuja e Miguel Batista de Siqueira Filho para atuarem em conjunto...

• Saúde 30/07/2014 20h48 Redação

  Promotores de Justiça fazem inspeção no Hospital Geral de Palmas

  Os promotores se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do HGP, os quais justificaram a falta de um sistema de controle do estoque regulador ...

• Estado 05/11/2013 21h22 Redação

  Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde

  Ao expedir a liminar o juiz justificou a medida devido à necessidade de “resguardar a viabilidade financeira do sistema previdenciário estadual”...

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  Estado 07/10/2013 17h21 Redação

  Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"

  Caso os pedidos liminares da ACP sejam reapreciados pelo Juiz e a Prefeitura não os atenda imediatamente, a Promotoria requer que seja aplicada à Prefeitura multa diária de R$ 20 mil...

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  Estado 03/09/2013 14h47 Redação

  MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário do Igeprev

  O promotor de Justiça, Adriano César Pereira das Neves, ajuizou nesta última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em face do Governo do Estado do Tocantins ...

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  Geral 21/06/2010 16h58 Maria José Cotrim

  Liminar suspende aumento da tarifa de transporte coletivo; ATTM aguarda notificação

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da ATTM, Sílvio Cunha afirmou que a prefeitura deve recorrer da liminar assim que for notificada. “Quem vai resolver isso é a Procuradoria mas até agora nós não recebemos nada”, disse...

• Geral 21/06/2010 09h48 Redação

  MPE requer que tarifa de transporte coletivo na Capital não seja reajustada

  A ação foi motivada pelo descumprimento de algumas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPE em junho de 2009 ...

• Geral 15/04/2010 11h39 Redação

  MPE ajuiza ACP por ato de improbidade contra gestores municipais de Palmas e empresa de engenharia

  O alvo das investigações deflagradas pelo MPE refere-se ao Processo Licitatório n° 36244/2007, regido pelo Edital de Concorrência n° 001/2008, que visava a contratação de serviços de limpeza pública urbana ...

• Geral 14/04/2010 18h23 Redação

  Ministério Público vai apurar denúncias que apontam irregularidades em rodovia

  O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...