Esta é a primeira sentença relacionada ao Decreto Estadual nº 5.193/15 em que o Governo do Estado suspendeu os efeitos financeiros das Leis Estaduais 2.851/14 e 2.883/14 ...
Na reunião, o prefeito Amastha autorizou o início das obras de pavimentação ecológica na via em frente a sede do foro trabalhista de Palmas, beneficiando, assim, advogados, juízes, servidores...
Gedeon Pitaluga, está questionando na justiça o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética. Ele protocolou duas ações alegando propaganda irregular promovida pela Ordem, que teriam beneficiado o candidato da chapa situacionista ...