Tag: Anatel (106 matérias)

• 
  Estado 04/12/2018 15h24 Redação

  Celulares irregulares no AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e Tocantins passam a ser bloqueados a partir de sábado

  Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com ...

• Tecnologia 26/11/2018 09h48 Redação

  Serviço de telefonia móvel do Correios será lançado no Tocantins nessa terça

  Os pacotes foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado, com benefícios como Whatsapp grátis, ligações de DDD sem cobrança de...

• 
  Tecnologia 23/09/2018 23h07 Redação

  Anatel inicia notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados

  Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e...

• 
  Tecnologia 11/09/2018 15h30 Redação

  Consumidores que habilitarem celulares irregulares no Tocantins receberão mensagens de alerta de bloqueio

  Atualmente, o bloqueio dos aparelhos irregulares está ativo em Goiás e no Distrito Federal...

• 
  Meio Jurídico 06/08/2018 12h27 Redação

  Justiça condena empresa por não cumprir oferta de internet a usuários de Dianópolis

  Segundo os autos da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foram constatadas...

• 
  Economia 02/07/2018 22h27 Jonas Valente/Agência Brasil

  Brasil perdeu 6,7 milhões de linhas de celular em um ano

  Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 2, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

• 
  Estado 25/02/2018 20h02 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Norte e Nordeste passam a receber alerta de desastres naturais nessa segunda-feira

  A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil...

• 
  Economia 29/09/2017 10h01 Redação

  Em Dianópolis, liminar obriga operadora Oi a cobrar proporcional ao consumo e fixa prazo para oferta adequada de internet

  Na decisão, o juiz exemplifica: se o plano contratado é de 10 MB, mas a empresa entrega efetivamente apenas 1 MB ao cliente, está obrigada a...

• 
  Economia 06/03/2017 18h56 Redação

  Correios inicia operação na telefonia celular para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal

  Os Correios lançaram nesta segunda-feira, 6, sua operação na área de telefonia móvel. A comercialização será implantada gradualmente ...

• 
  Tecnologia 18/01/2017 14h47 Redação

  OAB-TO posiciona-se na luta contra a limitação da internet banda larga

  Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...

• Economia 17/01/2017 15h00 Redação

  Correios inicia operação na telefonia celular; meta é alcançar todos os Estados do Brasil até o fim deste ano

  Os Correios lançarão no próximo mês sua operação na área de telefonia móvel. O lançamento será gradual: a primeira fase do projeto prevê um piloto em São Paulo ...

• 
  Polí­tica 06/12/2016 16h40 Redação

  limitação do uso de internet fixa é debatida; deputado Gaguim lembra PL que visa proibir redução da velocidade

  A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel...

• 
  Polí­tica 29/06/2016 08h28 Redação

  Deputado Carlos Gaguim é autor de PL que veda a redução da velocidade de internet fixa

  E, ainda, a suspensão do serviço, após ultrapassado o limite da franquia de dados do usuário pela empresa fornecedora do serviço...

• 
  Tecnologia 15/06/2016 09h16 Redação

  Anatel garante que população poderá opinar sobre franquia para internet fixa

  Na semana passada, a Anatel aprovou a realização de consultas a entidades do governo e da sociedade civil sobre o assunto...

• 
  Tecnologia 03/05/2016 08h42 Redação

  Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

  O WhatsApp está bloqueado em todo o País desde as 14h de segunda-feira, 2, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

• Polí­tica 03/05/2016 07h53 Redação

  Proibição de limite de acesso à internet será discutida no Senado Cidadão pode acompanhar o debate ao vivo

  O Senado da República realiza nesta terça-feira, 3, audiência pública interativa conjunta para debater novamente o limite de uso do acesso à internet...

• 
  Tecnologia 26/04/2016 09h20 Redação

  Proibição de limitar banda larga é pausa para debate, diz gerente da Anatel

  Segundo o gerente regional substituto da Anatel no Ceará, a decisão de proibir que as operadoras de telefonia limitem o acesso à banda larga fixa é um “freio de arrumação”...

• 
  Tecnologia 18/04/2016 15h50 Redação

  Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

  Fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões...

• Estado 18/02/2016 10h21 Redação

  Conselho de Comunicação Social propõe criação do Observatório da Violência contra Comunicadores

  O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação”...

• 
  Polí­tica 01/12/2015 17h01 Redação

  Relatório de César Halum susta regra que permite cancelamento de planos por operadoras

  Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

• Esportes 21/10/2015 15h56 Redação

  Anatel alerta veículos de radiodifusão para autorização de espectro para grandes eventos durante os Jogos Mundiais Indígenas

  A Anatel (Agência de Nacional de Telecomunicação) enviou comunicado avisando que é imprescindível que veículos de radiodifusão solicitem o uso temporário de espectro ...

• 
  Polí­tica 15/09/2015 17h24 Redação

  Deputado Jorge Frederico pede a Anatel que fiscalize empresas de telefonia no Estado

  Frederico destacou que as empresas prestam um péssimo serviço, deixando por muitas vezes seus clientes sem a menor condição de uso...

• 
  Geral 11/03/2015 16h48 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre as novas regras regulamentadas pela Anatel

  Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total)...

• 
  Economia 14/08/2014 16h04 Redação

  Justiça suspende validade de regulamento que beneficia consumidores

  Em nota, a Anatel disse que defenderá em juízo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a legalidade dos artigos do RGC...

• 
  Economia 13/08/2014 08h59 Redação

  Empresas de telefonia são autuadas pelo Procon por descumprimento de normas

  O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ...

• 
  Tecnologia 07/07/2014 16h12 Redação

  Novas regras para serviços de telecomunicações entram em vigor nesta terça-feira

  O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais...

• Geral 25/03/2014 16h00 Redação

  Procon informa os principais pontos destacados no novo Regulamento para Telefonia

  No ultimo dia 10, a Anatel publicou no Diário Oficial da União, novo regulamento para Telefonia, que visa proteger quem contrata seus serviços, dando mais transparência nas relações de consumo, ampliando

• 
  Polí­tica 20/03/2014 14h53 Redação

  Halum propõem o fim da validade dos créditos de telefonia pré-paga

  O prazo de validade para uso dos créditos de celular pré-pago pode acabar. Atualmente, encerrado o período determinado pela operadora, o cliente só pode fazer ligações após nova recarga ...

• 
  Polí­tica 03/01/2014 13h58 Redação

  César Halum apresenta requerimento para que empresas de telefonia móvel enviem gratuitamente SMS de emergência

  O deputado federal César Halum (PRB-TO) emitiu requerimento de urgência para apreciação no plenário do Projeto de Lei 5438/13, que transforma em dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) a obrigatoriedade de que...

• 
  Polí­tica 13/11/2013 19h46 Redação

  “Anatel está a serviço das operadoras, e não dos consumidores”, diz Halum em audiência

  O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...