Tag: Arióstenes Guimarães Vieira (3 matérias)

• Estado 24/11/2014 08h05 Redação

  STF cassa decisão que condenou Procuradoras do Estado

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...

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  Estado 18/09/2012 14h49 Redação

  Mutirão de Conciliação acontece em Tocantinópolis

  A abertura do Mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, que reforçou a importância da prestação do serviço jurisdicional eficiente, responsável e humanizado...

• Estado 20/01/2011 11h26 Redação

  MPE promove execução e Justiça determina Estado a pagar mais de dois milhões por não recuperar estradas

  No TAC ficou acordado que em caso de descumprimento, o Estado pagará a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente e com juros de 1% (um por cento) ao mês, valores que deverão ser revertidos para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos...