O Mutirão de Conciliação em Tocantinópolis teve início na manhã desta terça- feira, 18, com um número expressivo de assistidos em busca da resolução de conflitos de forma extrajudicial, bem como para a realização de exames de DNA, para reconhecimento de paternidade.
A abertura do Mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, que reforçou a importância da prestação do serviço jurisdicional eficiente, responsável e humanizado. “Precisamos estar mais próximos da sociedade, escutando o clamor de suas necessidades. Nesta iniciativa, nos sentimos felizes por estar sendo prestigiados com a presença e apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, sociedade organizada e instituições, cumprindo nosso dever cívico, de fazer funcionar o sistema de justiça. O Mutirão é uma oportunidade de pacificar conflitos, harmonizar o desejo do cidadão; respeitando o espaço de cada um”, disse Marcello Tomaz.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Tocantinópolis, Renato Jácomo, colocou a ocasião ímpar à comunidade na realização deste Mutirão, realizado pela Defensoria Pública do Tocantins que conclamou toda a população carente para ser assistida, garantindo a cidadania e a dignidade humana. A promotora de Justiça Cyntia Assis de Paula reforçou a importância de propiciar o efetivo acesso à justiça e que a solução extrajudicial é um mecanismo eficaz que deve ser fortalecido.
“Parabéns à Defensoria Pública por este Mutirão, e reforço que o Ministério Público é um parceiro incondicional em ações como esta que buscam a conciliação entre as partes”, disse. A defensora pública Isakyana Ribeiro falou aos presentes em nome do Núcleo Regional de Guaraí, colocando que o assistido é a razão da existência da Defensoria Pública e que o Mutirão tem como objetivo a realização de acordos; , trazendo a pacificação social, que é necessária e precisa ser efetivada; reforçando ainda o princípio da paternidade com exames de DNA. “Não basta o cidadão ter direitos, é preciso conhecê-los e exercê-los”, disse.
O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do Fórum, Arióstenes Guimarães Vieira, também presente no evento, saudou e parabenizou toda a equipe de servidores e membros da Defensoria Pública em Tocantinópolis, e ressaltou que o poder judiciário estará sempre de olhos abertos para que os fundamentos e objetivos da Constituição Federal sejam respeitados.
Participaram do evento de abertura do Mutirão de Conciliação em Tocantinópolis o delegado regional da cidade, Thiago Daniel de Morais; o juiz da Vara Cível, Helder Carvalho Lisboa; o juiz da Vara Criminal, Erivelton Cabral Silva; a secretária de Ação Social do Município, representando o prefeito, Fabion Gomes, Maria das Graças Carneiro de Sousa; o secretário municipal de Administração, Albertino Cândido Filho; major da 5º Cia da Polícia Militar, João Márcio.
Presentes também no Mutirão de Conciliação os defensores públicos Maria Sônia Barbosa, Mary de Fátima Ferreira, Cláudia de Fátima Pereira, Denise Soares Leite, e o defensor público aposentado, Antônio Clementino Siqueira e Silva.
O Mutirão
Os atendimentos à comunidade acontecem até às 17h. O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis está localizado na Rua 15 de novembro, quadra 17, lote 09, Setor Aeroporto, próximo ao Fórum. O Mutirão de Conciliação integra a Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, desenvolvida em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, em todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado. (Com informações da Defensoria Pública)
