Tag: Assembleia Legislativa (6315 matérias)

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  Polí­tica 14/03/2025 12h08 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa anuncia implantação da Procuradoria da Mulher

  A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares...

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  Polí­tica 12/03/2025 12h02 Redação

  Deputado Eduardo Fortes reforça apoio à PEC 19 e mobiliza classe política em favor do piso da Enfermagem

  A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), propõe a...

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  Polí­tica 12/03/2025 09h19 Redação

  Deputada Vanda Monteiro é reconduzida à presidência da Comissão da Mulher na Assembleia

  Vanda Monteiro destacou a importância de continuar na presidência da Comissão e de conduzir debates e votações de matérias a favor...

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  Polí­tica 10/03/2025 15h29 Redação

  Assembleia Legislativa promoverá sessão de homenagem ao Dia da Mulher

  A homenagem foi instituída pela Mesa Diretora da Aleto por meio da Resolução nº 301 de dezembro de 2011, e faz referência à...

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  Polí­tica 27/02/2025 10h56 Redação

  Propostas de alteração do PCCR da Saúde e nos cargos da SSP tramitam na Assembleia

  Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remunerações. A matéria que contempla os...

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  Polí­tica 27/02/2025 10h18 Redação

  Gestações de alto risco podem ganhar identificação em carteira pré-natal no Tocantins

  As gestantes portadoras da carteira com a identificação devem receber atendimento prioritário em unidades públicas e privadas...

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  Polí­tica 27/02/2025 09h50 Redação

  Mantoan propõe PL para instituir Política de Segurança nas Escolas e Programa Ronda Escolar

  A proposta estabelece diretrizes para a implementação de medidas preventivas, como oferecer amplo atendimento policial nas...

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  Cursos & Concursos 26/02/2025 15h19 Redação

  Assembleia Legislativa institui comissão para integração dos novos servidores

  De acordo com o documento, o objetivo do colegiado é estabelecer um programa de integração para os novos servidores da Casa...

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  Polí­tica 26/02/2025 10h59 Redação

  Esposas dos deputados da Assembleia mobilizam ação beneficente para a Associação Palmas Para a Vida

  A presidente da Associação, Rosita Pacheco, acompanhada da vice-presidente Sheila Magalhães e de outros representantes, apresentou...

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  Polí­tica 26/02/2025 09h44 Redação

  Deputado Marcus Marcelo é reeleito presidente da Comissão da Educação na Assembleia Legislativa

  Marcus Marcelo destacou a relevância do ensino para o desenvolvimento humano e expressou sua identificação com a comissão...

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  Polí­tica 26/02/2025 09h05 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo

  De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a...

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  Cultura 20/02/2025 15h13 Redação

  Marcus Marcelo solicita criação do Cadastro Estadual de Animais Domésticos

  Caso seja criado, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos deve ser feito e mantido pelos órgãos dos municípios tocantinenses...

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  Polí­tica 20/02/2025 10h27 Redação

  Ivory de Lira é eleito presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais

  As reuniões da Comissão acontecerão às 14 horas das quintas-feiras. Lá serão analisados projetos que tratam dos direitos das...

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  Polí­tica 19/02/2025 11h48 Redação

  Mantoan acredita que a implementação de série de medidas pode frear avanço da Covid-19

  O deputado pediu a realização de uma campanha estadual de incentivo à atualização do esquema vacinal, a estruturação de...

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  Polí­tica 19/02/2025 09h14 Redação

  Assembleia Legislativa elege presidência e vice das comissões de Saúde, Juventude e Idosos

  Os deputados Gutierrez Torquato e Winston Gomes, respectivamente, foram eleitos para a presidência e vice-presidência da...

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  Polí­tica 19/02/2025 08h58 Redação

  Emendas do deputado Júnior Geo beneficiam a educação e o esporte em Arraias

  De acordo com o cabo Marco Rezende, idealizador da Escolinha de Futebol do 10º Batalhão da PM de Arraias, com a emenda...

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  Polí­tica 18/02/2025 16h19 Redação

  Deputado Mantoan é eleito vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

  Autor do Programa Saúde Metropolitana, o parlamentar passa a desempenhar um papel fundamental na fiscalização e no...

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  Polí­tica 17/02/2025 10h36 Redação

  Presidente da Assembleia prestigia final da 38ª da Copa do Craque, em Gurupi

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  Polí­tica 14/02/2025 07h41 Redação

  Causa animal é tema de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa

  De acordo com a lei federal 9.605/98, artigo 32, existem várias condutas que podem caracterizar crimes contra animais domésticos...

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  Polí­tica 13/02/2025 14h42 Redação

  Lideranças indígenas pedem apoio ao Parlamento tocantinense

  Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...

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  Polí­tica 13/02/2025 14h22 Redação

  Assembleia Legislativa publica composição das comissões temáticas da Casa

• Polí­tica 13/02/2025 10h47 Redação

  Mesa da Assembleia envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissão

  Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo...

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  Polí­tica 13/02/2025 07h51 Redação

  Mantoan propõe fim da exigência de renovação do laudo médico de diabetes tipo 1 no Tocantins

  A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...

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  Polí­tica 13/02/2025 07h32 Redação

  Eduardo Fortes lidera o bloco com maior número de parlamentares da Assembleia Legislativa

  Além de representar os interesses do grupo de parlamentares que lidera, o líder do bloco tem o direito de fazer uso da palavra em plenário para...

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  Polí­tica 12/02/2025 10h48 Redação

  Deputados decidem sobre reeleição para presidente e vice das comissões

  Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...

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  Polí­tica 12/02/2025 09h27 Redação

  Deputados definem lideranças dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa do Tocantins

  O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...

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  Polí­tica 11/02/2025 17h43 Redação

  Amélio Cayres destaca crescimento econômico no Bico do Papagaio na inauguração de indústria de colchões

  Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...

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  Polí­tica 10/02/2025 17h18 Redação

  Deputada Janad Valcari propõe criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância

  A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos, garantindo avanços na...

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  Polí­tica 06/02/2025 09h29 Redação

  Deputado Mantoan participa da sessão especial de posse do Tribunal de Contas do Estado

  Ao lado da sua esposa e ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Mantoan parabenizou os novos dirigentes e desejou um trabalho de...

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  Polí­tica 05/02/2025 15h25 Redação

  Professor Júnior Geo questiona a demora na posse dos professores aprovados no concurso da Seduc

  O deputado esclareceu que, ao contrário do que o governo quis alegar, o edital não impede que ocorra a redistribuição desses...