Tag: Assembleia Legislativa (6385 matérias)

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  Polí­tica 19/06/2024 16h45 Redação

  “Ajudará o aluno a ter um plano de vida”, diz Amélio Cayres no lançamento do Pé-de-Meia

  O evento contou com acordo firmado entre o Governo Federal e o Governo do Tocantins, para garantir bolsa mensal e...

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  Polí­tica 19/06/2024 14h41 Redação

  Deputado Mantoan pede isenção de impostos para equipamentos utilizados por pessoas com deficiências

  A mudança beneficiaria instituições públicas ou entidades assistenciais na compra de cadeira de rodas, rampas, próteses...

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  Polí­tica 19/06/2024 10h42 Redação

  Deputada Vanda requer sala reservada para mulheres durante audiências sobre violência doméstica

  De acordo com Vanda Monteiro, a sala vermelha será um espaço humanizado e que vai diminuir obstáculos que...

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  Polí­tica 19/06/2024 09h07 Redação

  Deputado Jair Farias é eleito vice-presidente da Comissão da Juventude após renúncia de Eduardo Fortes

  A comissão da Juventude foi instalada em setembro do ano passado com o objetivo de garantir a proteção dos...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h51 Redação

  Assembleia aprova revisão salarial aos servidores do TJ/TO; nível médio chega a R$ 14,1 mil

  Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h48 Redação

  Aprovado projeto que cria a Escola Estadual Indígena Itot, em Goiatins

  A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da aldeia para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h45 Redação

  Aprovadas matérias sobre licenças dos militares tocantinenses e de subsídios da PGE

  Novo texto autoriza o governador a abrir crédito suplementar necessário ao custeio do auxílio-fardamento e cria a hipótese de...

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  Polí­tica 18/06/2024 13h42 Redação

  Deputado professor Júnior Geo destaca projetos de sua autoria que garantiram direitos aos autistas

  Em abril de 2021, Geo requereu a implantação do sistema de trabalho em “home office” a todos os servidores públicos que...

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  Cursos & Concursos 05/06/2024 10h17 Luiz Melchiades

  Assembleia publica resultado definitivo das provas objetivas do cargo de procurador jurídico

  Foram classificados nesta etapa, os candidatos que acertaram, pelo menos, 50% das questões da prova, sendo...

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  Polí­tica 05/06/2024 09h25 Penaforte Dias

  Jair Farias defende a criação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos Rios Araguaia e Tocantins

  A princípio, ele sugere a criação de uma comissão de estudo de viabilidade do projeto, conforme dispositivo...

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  Polí­tica 05/06/2024 09h15 Maisa Medeiros

  Deputados destacam trabalho de Amélio Cayres à frente da Assembleia Legislativa

  O deputado Leo Barbosa (Republicanos), eleito 1º vice-presidente, assumiu o compromisso junto com os...

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  Polí­tica 04/06/2024 19h46 Luiz Melchiades/Ascom

  Amélio Cayres é reeleito presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026

  A eleição para o biênio 2025/2026 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins acontecerá na próxima terça-feira, 4, às 18h10.

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  Polí­tica 29/05/2024 16h00 Redação

  Marcus Marcelo requer convênio para que quase 150 animais silvestres não fiquem sem atendimento

  Para evitar que Instituto Cerrado feche, requerimento do deputado estadual pede que o Naturatins faça convênio para ajudar na manutenção do local...

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  Polí­cia 29/05/2024 10h33 Redação

  De autoria de Júnior Geo, Assembleia aprova lei que reconhece fibromialgia como deficiência

  Um dos argumentos de Geo para considerar deficiência é que, embora não seja fatal, a doença implica severas restrições...

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  Polí­tica 29/05/2024 10h23 Redação

  Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins será realizada na próxima semana

  Atualmente ocupam os cargos os deputados Amélio Cayres (presidente) e Ivory de Lira (1º vice-presidente)...

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  Polí­tica 28/05/2024 18h39 Redação

  Assembleia Legislativa aprova novas regras para eleições da Mesa Diretora

  Em sucessivas decisões, a Suprema Corte entendeu que a reeleição da Mesa Diretora é constitucional, desde que...

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  Polí­tica 28/05/2024 16h27 Redação

  Presidente Amélio Cayres assina contrato de R$ 18 milhões para ampliação da Assembleia Legislativa

  O contrato tem vigência de dois anos, mas a expectativa é que a obra seja inaugurada antes do prazo previsto...

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  Polí­tica 28/05/2024 09h20 Redação

  Comissão de Segurança Pública da Assembleia discute concurso e Lei Orgânica da Polícia Civil

  Presidida pelo deputado Moisemar Marinho, a Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a...

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  Polí­tica 24/05/2024 14h52 Redação

  Projeto de Lei do deputado Luciano Oliveira busca instituir Política de Maternidade Segura no Tocantins

  A proposta visa assegurar condições adequadas de saúde e segurança para gestantes, parturientes e recém-nascidos...

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  Polí­tica 23/05/2024 17h10 Redação

  Deputado Mantoan relembra histórias de pioneirismo e coragem nos 35 anos de Palmas

  Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoan reconheceu o pioneirismo do secretário de...

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  Polí­tica 23/05/2024 16h21 Redação

  Proposta pelo deputado Júnior Geo, sessão solene celebra os 35 anos de Palmas

  A cerimônia ressaltou a importância de valorizar o trabalho e o empenho daqueles que contribuíram para o...

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  Polí­tica 23/05/2024 16h15 Redação

  Presidente Amélio Cayres celebra desenvolvimento de Palmas durante sessão solene

  O chefe do Legislativo estadual ainda destacou o papel da Casa de Leis para os avanços da Capital...

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  Polí­tica 23/05/2024 15h13 Redação

  Solenidade na Assembleia legislativa homenageia o 35º aniversário de Palmas

  A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, mencionou a importância das ações públicas e de cada personagem que...

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  Polí­tica 22/05/2024 12h09 Redação

  Lei deve instituir Programa “Órfão do Feminicídio” no Tocantins

  Segundo Vanda Monteiro, o objetivo assegurar a integridade e a garantia do direito à assistência social, à saúde...

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  Polí­tica 22/05/2024 11h30 Redação

  Sancionada Lei de Amélio Cayres que institui Política de Leitura e Escrita no Tocantins

  A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das...

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  Cursos & Concursos 22/05/2024 11h00 Redação

  Publicado resultado preliminar do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Foram aprovados os candidatos que acertaram, pelo menos, 50% das questões, ou seja, 30 questões das...

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  Estado 21/05/2024 18h19 Redação

  Aprovada proposta audiência pública para discutir serviços de telefonia e internet

  Autor do requerimento, o deputado Olyntho Neto justifica que são frequentes as reclamações quanto às irregularidades na...

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  Polí­tica 17/05/2024 19h32 Redação

  Em agenda com ministro, Amélio Cayres reforça compromisso da Assembleia com o setor agropecuário

  Carlos Fávaro veio a Palmas a convite do governador Wanderlei Barbosa para participar do lançamento de...

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  Polí­tica 16/05/2024 12h23 Redação

  Homologado resultado de licitação para ampliação da sede da Assembleia; obra custará R$ 18 milhões

  A expectativa de Amélio é que a homologação seja publicada no Diário Oficial do Estado até o final desta...

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  Polí­tica 16/05/2024 09h50 Redação

  Assembleia Legislativa homenageia produtores rurais com Comenda de Mérito, na Agrotins

  A Comenda foi criada pela Resolução nº 311/2014, com a finalidade de “contemplar pessoas ou entidades que...