Tag: Assembleia Legislativa (6251 matérias)

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  Polí­cia 29/05/2024 10h33 Redação

  De autoria de Júnior Geo, Assembleia aprova lei que reconhece fibromialgia como deficiência

  Um dos argumentos de Geo para considerar deficiência é que, embora não seja fatal, a doença implica severas restrições...

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  Polí­tica 29/05/2024 10h23 Redação

  Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins será realizada na próxima semana

  Atualmente ocupam os cargos os deputados Amélio Cayres (presidente) e Ivory de Lira (1º vice-presidente)...

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  Polí­tica 28/05/2024 18h39 Redação

  Assembleia Legislativa aprova novas regras para eleições da Mesa Diretora

  Em sucessivas decisões, a Suprema Corte entendeu que a reeleição da Mesa Diretora é constitucional, desde que...

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  Polí­tica 28/05/2024 16h27 Redação

  Presidente Amélio Cayres assina contrato de R$ 18 milhões para ampliação da Assembleia Legislativa

  O contrato tem vigência de dois anos, mas a expectativa é que a obra seja inaugurada antes do prazo previsto...

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  Polí­tica 28/05/2024 09h20 Redação

  Comissão de Segurança Pública da Assembleia discute concurso e Lei Orgânica da Polícia Civil

  Presidida pelo deputado Moisemar Marinho, a Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a...

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  Polí­tica 24/05/2024 14h52 Redação

  Projeto de Lei do deputado Luciano Oliveira busca instituir Política de Maternidade Segura no Tocantins

  A proposta visa assegurar condições adequadas de saúde e segurança para gestantes, parturientes e recém-nascidos...

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  Polí­tica 23/05/2024 17h10 Redação

  Deputado Mantoan relembra histórias de pioneirismo e coragem nos 35 anos de Palmas

  Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoan reconheceu o pioneirismo do secretário de...

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  Polí­tica 23/05/2024 16h21 Redação

  Proposta pelo deputado Júnior Geo, sessão solene celebra os 35 anos de Palmas

  A cerimônia ressaltou a importância de valorizar o trabalho e o empenho daqueles que contribuíram para o...

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  Polí­tica 23/05/2024 16h15 Redação

  Presidente Amélio Cayres celebra desenvolvimento de Palmas durante sessão solene

  O chefe do Legislativo estadual ainda destacou o papel da Casa de Leis para os avanços da Capital...

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  Polí­tica 23/05/2024 15h13 Redação

  Solenidade na Assembleia legislativa homenageia o 35º aniversário de Palmas

  A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, mencionou a importância das ações públicas e de cada personagem que...

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  Polí­tica 22/05/2024 12h09 Redação

  Lei deve instituir Programa “Órfão do Feminicídio” no Tocantins

  Segundo Vanda Monteiro, o objetivo assegurar a integridade e a garantia do direito à assistência social, à saúde...

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  Polí­tica 22/05/2024 11h30 Redação

  Sancionada Lei de Amélio Cayres que institui Política de Leitura e Escrita no Tocantins

  A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das...

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  Cursos & Concursos 22/05/2024 11h00 Redação

  Publicado resultado preliminar do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Foram aprovados os candidatos que acertaram, pelo menos, 50% das questões, ou seja, 30 questões das...

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  Estado 21/05/2024 18h19 Redação

  Aprovada proposta audiência pública para discutir serviços de telefonia e internet

  Autor do requerimento, o deputado Olyntho Neto justifica que são frequentes as reclamações quanto às irregularidades na...

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  Polí­tica 17/05/2024 19h32 Redação

  Em agenda com ministro, Amélio Cayres reforça compromisso da Assembleia com o setor agropecuário

  Carlos Fávaro veio a Palmas a convite do governador Wanderlei Barbosa para participar do lançamento de...

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  Polí­tica 16/05/2024 12h23 Redação

  Homologado resultado de licitação para ampliação da sede da Assembleia; obra custará R$ 18 milhões

  A expectativa de Amélio é que a homologação seja publicada no Diário Oficial do Estado até o final desta...

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  Polí­tica 16/05/2024 09h50 Redação

  Assembleia Legislativa homenageia produtores rurais com Comenda de Mérito, na Agrotins

  A Comenda foi criada pela Resolução nº 311/2014, com a finalidade de “contemplar pessoas ou entidades que...

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  Polí­tica 16/05/2024 08h57 Redação

  Legado de Luiz Pires para o agronegócio tocantinense é reconhecido pelo deputado Mantoan

  Luiz Pires foi escolhido pelo deputado Mantoan, pela trajetória iniciada em terras tocantinenses, antes mesmo da...

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  Estado 16/05/2024 08h03 Redação

  Governador Wanderlei prestigia solenidade de entrega de Comenda do Mérito do Agronegócio do Tocantins

  Ao parabenizar os homenageados, o governador Wanderlei Barbosa destacou que foi um dos principais nomes que...

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  Polí­tica 15/05/2024 17h42 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins lança ação para coletar doações ao RS

  A ação mobiliza servidores e população em geral para doações de itens de higiene pessoal, itens de...

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  Polí­tica 15/05/2024 08h40 Redação

  Frente Parlamentar da Assembleia institui grupos de estudo para tratar questões do agronegócio

  Na opinião dos presentes, a falta de segurança jurídica ocasionada por algumas das atuais regulamentações que...

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  Economia 13/05/2024 17h39 Redação

  Fieto participa de reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria

  A Frente Parlamentar da Agroindústria é presidida pelo deputado estadual Eduardo Fortes e reúne...

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  Polí­tica 10/05/2024 15h40 Redação

  Plano anual da Frente Parlamentar da Agroindústria será elaborado na próxima semana

  A meta principal do colegiado é a elaboração do plano anual de ações que deverá ser composto de estratégias e...

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  Polí­tica 10/05/2024 07h02 Redação

  Aprovado PL do deputado Luciano Oliveira que isenta IPVA para veículos com mais de 15 anos

  Atualmente no Brasil, onze estados alteraram a legislação estadual com o mesmo intuito de conceder o benefício aos...

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  Polí­tica 09/05/2024 11h02 Redação

  Plenário aprova proposta que concede indenização para servidores do Tocantins

  Em sua mensagem o governo esclarece que a indenização é uma forma de ressarcimento aos servidores em...

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  Polí­tica 09/05/2024 10h55 Redação

  Assembleia aprova data-base dos servidores públicos do Tocantins

  A revisão da data-base de maio de 2024 aplica-se aos servidores ativos, inativos e pensionistas dos respectivos...

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  Polí­tica 09/05/2024 10h42 Redação

  Projeto de Júnior Geo institui o Maio Lilás em apoio à prevenção e combate ao câncer de colo de útero

  Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que o câncer do colo do útero é o terceiro mais...

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  Polí­tica 09/05/2024 09h21 Redação

  Aprovado PL de Olyntho Neto que amplia benefício fiscal para a compra de carro novo no Tocantins

  A propositura aumenta de R$ 70 mil para R$ 120 mil o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no...

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  Polí­tica 09/05/2024 09h04 Redação

  Assembleia Legislativa autoriza doação de área para construção do Hospital Municipal de Palmas

  Localizada na quadra ACSU SO, o total da área doada pelo Estado é de 24 mil metros quadrados. Com a...

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  Polí­tica 08/05/2024 14h03 Redação

  Deputada Vanda propõe implantação do programa estadual para proteção de órfãos do feminicídio

  Na proposta, Vanda Monteiro especifica ações estratégicas na área da assistência social, saúde, alimentação...