Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

• 
  Polí­tica 12/01/2024 14h11 Redação

  Deputado Marcus Marcelo celebra novas leis em benefício de movimentos inclusivos

  Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a...

• 
  Polí­tica 12/01/2024 11h48 Redação

  Deputado Mantoan comemora sanção de proposta que assegura direito a candidatos religiosos

  Foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para...

• 
  Cursos & Concursos 12/01/2024 11h33 Redação

  Interessados têm poucos dias para inscrição no concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins

  O período de pedido de isenção já foi encerrado com o deferimento de mais de 2,9 mil pedidos enquadrados como...

• 
  Cursos & Concursos 10/01/2024 14h51 Redação

  Crea-TO solicita à Assembleia alteração de edital que descumpre piso salarial

  Para o presidente do Crea-TO, engenheiro civil Daniel Iglesias, a atuação do Crea-TO no que diz respeito ao...

• 
  Polí­tica 09/01/2024 11h13 Redação

  Lei Júnior Geo garante meia-entrada para professores em estabelecimentos culturais

  É assegurado o pagamento de 50% do valor realmente cobrado, para o ingresso em espetáculos musicais, artísticos...

• 
  Polí­tica 03/01/2024 21h11 Redação

  Lei de autoria de Janad Valcari cria a Rota Turística da Região Central do Tocantins

  A Rota Turística abrange uma gama de destinos notáveis, divididos em seis roteiros distintos. Dentre os...

• 
  Polí­tica 03/01/2024 14h31 Redação

  Lei de autoria de Júnior Geo institui Taquaruçu na rota do turismo ecológico do Tocantins

  De acordo com a Lei, o objetivo é desenvolver o potencial turístico regional e local, fomentar o empreendedorismo e...

• 
  Estado 02/01/2024 16h17 Redação

  Assembleia Legislativa publica Aviso de Abertura da licitação para obras

  O processo é organizado e coordenado pela Comissão Permanente de Licitação da Agência de Transportes...

• 
  Polí­tica 26/12/2023 15h28 Redação

  Assembleia Legislativa altera jornada de trabalho de servidores

  De acordo com os decretos administrativos que estabeleceram a medida, a jornada reduzida não será aplicada aos...

• 
  Cursos & Concursos 26/12/2023 14h46 Redação

  Concurso da Assembleia Legislativa tem 2,9 mil pedidos de isenção da inscrição deferidos

  Os nomes dos candidatos com pedidos deferidos foram publicados no site de concursos da Fundação...

• 
  Polí­tica 22/12/2023 11h52 Redação

  Mantoan assegura direito de provas em concursos e vestibulares a candidatos impossibilitados pela religião

  Em visita ao gabinete do parlamentar, um dos pioneiros da Igreja Adventista no Estado, Silvério Filho, disse o quanto a...

• 
  Polí­tica 21/12/2023 16h47 Redação

  Mantoan participa da entrega de mais de 300 títulos aos moradores da região Sul de Palmas

  O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...

• 
  Polí­tica 19/12/2023 15h12 Redação

  Aprovado requerimento de Mantoan sobre a oferta de cuidados paliativos na rede pública de saúde do Tocantins

  A abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os...

• 
  Polí­tica 19/12/2023 11h26 Redação

  Professor Júnior Geo reforça compromisso com as demandas da agroindústria

  Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...

• 
  Polí­tica 18/12/2023 15h58 Redação

  Aprovado pedido de Mantoan para Comissão de Saneamento e Redução da Tarifa de Água e Esgoto do Tocantins

  A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...

• 
  Economia 18/12/2023 12h57 Redação

  CDL Palmas diz que nova propositura prejudica o comércio tocantinense e pede veto ao governador

  A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Palmas aponta ser impossível atender determinação. É que o referido PL...

• 
  Economia 15/12/2023 16h47 Redação

  Setor industrial manifesta decepção quanto à aprovação de lei que aumenta tributação

  Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...

• 
  Polí­tica 15/12/2023 14h43 Redação

  Presidente da Assembleia encerra ano legislativo e faz balanço positivo

  Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma...

• 
  Polí­tica 15/12/2023 13h20 Redação

  Júnior Geo celebra assinatura do termo de doação para nova sede da Casa do Estudante da UFT

  Desde 2019 o deputado tem buscado soluções para a Casa do Estudante em Palmas, buscando melhorias. Com essa...

• 
  Polí­tica 15/12/2023 08h51 Redação

  Acatadas, emendas do deputado Mantoan amenizam impactos da Reforma da Previdência

  Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...

• 
  Polí­tica 15/12/2023 08h01 Redação

  Deputados aprovam pedido do governo para empréstimo no valor de US$ 200 milhões

  De acordo com o texto aprovado, o orçamento do Estado consignará, anualmente, as dotações necessárias à...

• 
  Polí­tica 15/12/2023 07h34 Redação

  Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2024 e PPA 2024-2027

  O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...

• 
  Polí­tica 14/12/2023 20h00 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Reforma da Previdência dos Servidores do Tocantins

  O texto da PEC foi aprovado por 20 votos a favor e quatro contrários. Os votos pela rejeição foram dos...

• 
  Polí­tica 14/12/2023 19h55 Redação

  Aprovado PL de Olyntho Neto que incentiva cervejarias no Tocantins

  O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...

• 
  Economia 14/12/2023 16h57 Redação

  Emendas de Júnior Geo à Reforma da Previdência amenizam impactos aos servidores

  Geo garantiu o direito a abono permanência para os servidores que optarem por continuar trabalhando após...

• 
  Polí­tica 13/12/2023 14h20 Redação

  Projeto cria auxílio de 40% aos deputados do Tocantins por cargos de representação

  O auxílio representação proposto é de 40% do subsídio mensal quando o deputado for: membro da mesa...

• 
  Estado 13/12/2023 12h26 Redação

  Aproeto repudia e diz que falas do deputado Nilton Franco são grave ofensa à carreira

  Além de repúdio, a Aproeto argumenta que a atuação dos procuradores do Estado encontra-se pautada pela...

• 
  Polí­tica 13/12/2023 11h37 Redação

  Eduardo Mantoan atende servidores e apresenta 14 emendas na Reforma da Previdência

  Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...

• 
  Polí­tica 13/12/2023 09h37 Redação

  Indenizações de agentes e matérias tributárias são encaminhadas à Comissão de Finanças da Assembleia

  O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...

• 
  Polí­tica 12/12/2023 12h09 Redação

  Assembleia analisa aumento dos salários do governador, vice e secretários do Tocantins

  Conforme a proposta, os subsídios do governador do Estado passarão para R$ 29.400,00, de vice-governador do...