Tag: Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães (3 matérias)
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Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação
Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
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Estado
03/05/2011 17h44
Redação
Defensoria Pública em Gurupi atua contra despejo de moradores do Setor Bela Vista
Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...
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Estado
03/03/2011 14h22
Redação
Comunidade de Dueré recebe atendimentos itinerantes
O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado nesta sexta-feira, 4, na cidade de Dueré, pelo defensor público Kita Maciel. Os atendimentos serão efetuados na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h às 17h...