Tag: Código Penal (122 matérias)

• Geral 28/07/2009 16h46 Redação

  MPF/TO denuncia quadrilha por tráfico internacional de pessoas

  No Tocantins, os portugueses chegaram em junho de 2009, e se hospedaram em um hotel de Palmas, de onde viajaram para outras cidades em um carro alugado. A grande movimentação de mulheres nos quartos contratados chamou a atenção dos funcionários de um hotel ...

• Geral 31/10/2008 10h08 Redação

  Justiça aplica Lei Maria da Penha para proteger homem ameaçado por mulher

  De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto ...