Tag: Código Penal (120 matérias)

• Estado 25/03/2013 14h36 Redação

  MPF/TO denuncia oficiala de cartório e empregado dos Correios por saques de benefícios de pessoas já falecidas

  O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Orlando da Silva Santos e Rosilene da Silva Lima por obtenção de vantagem ilícita na realização de saques pós-óbito ...

• Geral 21/03/2013 10h35 Redação

  Consulta aponta que maioria dos jovens deseja reforma no Código Penal

  Apenas 3% se posicionaram contra e 7% afirmaram não ter opinião a respeito do assunto...

• 
  Polí­tica 01/03/2013 08h02 Redação

  Senador discute em comissão especial reforma do Código Penal

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) participou nesta última quinta-feira 28 de fevereiro, da Comissão Especial Interna destinada a examinar o PLS nº236/2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro ...

• Polí­cia 15/01/2013 08h01 Redação

  Está preso o segundo acusado de assalto a farmácia em Augustinópolis

  De acordo com o delegado Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso, Marcos Rafael Anchieta da Costa foi indiciado por roubo, crime tipificado pelo Art. 157 do Código Penal ...

• Estado 10/01/2013 12h49 Redação

  Ex-prefeito de Recursolândia é condenado por desvio de verbas destinadas à educação

  O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...

• Polí­tica 12/11/2012 20h12 Redação

  Senador João Costa incia ciclo de palestras com o tema "Novo Código Penal Brasileiro"

  A primeira palestra do senador João Costa ocorreu na Universidade Federal Tocantins durante seminário realizado pela coordenação do curso de Direito da UFT ...

• Polí­tica 08/11/2012 13h58 Redação

  Senador João Costa ministra palestras no Tocantins

  O senador João Costa (PPL-TO) inicia nesta sexta-feira, 09, o ciclo de palestras que tratará sobre “As reformas no código penal" ...

• 
  Polí­tica 08/11/2012 08h00 Redação

  Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 7, dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet ...

• Polí­cia 23/10/2012 10h07 Redação

  SINPOL/TO promove VI Encontro Nacional das Entidades Sindicais da Polícia Civil

  Nos próximos dias 24, 25 e 26 de outubro a cidade de Palmas/TO sediará um evento nacional da Polícia Civil no Brasil ...

• Polí­tica 16/10/2012 11h57 Redação

  João Costa diz que será imparcial no Senado e que vai relevar questões pessoais com Siqueira

  Sobre a relação com o governador ele salientou que isso é uma questão menor ...

• Polí­tica 01/10/2012 09h44 Redação

  Marcelo Lelis é denunciado por crime de desobediência judicial

  O corpo jurídico da coligação “Um novo caminho é possível” do candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), protocolou neste último domingo (30) na 29ª Zonal Eleitoral, uma Notícia Crime contra o candidato a prefeito Marcelo Lelis ...

• 
  Estado 03/09/2012 18h50 Redação

  Defensor tocantinense contribui com a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal

  Defensores públicos de todo o País poderão contribuir para a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ...

• Polí­cia 19/07/2012 15h51 Redação

  Polícia Federal apreende cigarros contrabandeados na cidade de Araguaina

  A Polícia Federal do Tocantins realizou nesta quinta-feira, 19, uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 20 caixas de cigarros contrabandeados na cidade de Araguaina (TO) ...

• Estado 28/06/2012 18h09 Redação

  MPF/TO denuncia ex-secretário municipal e mais seis pessoas por desvio de recursos federais

  O Ministério Público Federal ajuizou ação penal contra o ex-secretário municipal da Juventude de Palmas, Amaurismar Mota Souza e mais seis pessoas por fraudes e desvios de recursos públicos federais na gestão de convênio firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério do Trabalho e Emprego ...

• Estado 18/06/2012 17h52 Redação

  MPF requisita instauração de cinco inquéritos policiais para apurar irregularidades na terceirização da saúde

  O Ministério Público Federal no Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde no Estado ...

• 
  Estado 04/06/2012 20h20 Redação

  MPE consegue afastamento de 4 vereadores de Dianópolis

  O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...

• Polí­tica 25/05/2012 15h27 Redação

  Júnior Coimbra afirma que CPI do Trabalho Escravo vai acompanhar a regulamentação da PEC

  Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...

• 
  Polí­tica 16/05/2012 07h54 Redação

  Autor de Projetos sobre punição para crimes cibernéticos, Agnolin comemora aprovação de texto na Câmara

  Ao participar das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados nesta última terça-feira, 15, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT), comemorou a aprovação Projeto de Lei 2793/11, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal ...

• Polí­tica 09/04/2012 11h27 Redação

  Dorinha apoia projeto que propõe plantão de assistência jurídica em delegacias

  Membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM) apoia a proposta do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul – Condesesul ...

• Polí­cia 22/03/2012 08h18 Redação

  4º BPM prende em Dueré, acusado de estupro seguido de roubo contra uma mulher de 45 anos

  De acordo com a vítima, ao amanhecer, quando se deslocava pela Avenida Dom Alano, no Setor Aeroporto, na cidade de Dueré, foi seguida pelo acusado que a derrubou no chão, retirou-lhe a roupa, violentou-a sexualmente ...

• Estado 20/03/2012 18h38 Redação

  MPF denuncia ex-prefeito e ex-secretários de Pindorama

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Pindorama, Celso Eraldo Ayres Arruda, o ex-secretário de Administração, Raimundo Nonato da Silva Rosal, o ex-secretário de Saúde, Marcus Wagner Cavalcante de Sá e os empresários Raimundo Alves de Souza e Maria de Lourdes Santana Oliveira, por desvio de verbas públicas ...

• Polí­cia 13/03/2012 19h14 Redação

  Cinco ações penais por circulação de moeda falsa no Tocantins são propostas

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal cinco ações penais envolvendo posse e circulação de moeda falsa no Estado. Todos os denunciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal ...

• Estado 06/03/2012 20h10 Redação

  MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, Osvaldo Gomes de Aquino, por peculato cometido no município de São Valério ...

• Polí­cia 06/02/2012 17h20 Redação

  Conselho Penitenciário discute benefícios para reeducandos em primeira reunião anual

  O Conselho Penitenciário, vinculado a Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos – Sejudh , reune nesta terça feira, 7, às 9h, na sala de reuniões da Assessoria dos Conselhos da Secretaria (prédio do Procon), para decidir agenda anual de visitas às unidades prisionais ...

• Estado 06/02/2012 11h09 Redação

  MPF propõe denúncia contra ex-presidente de associação de trabalhadores rurais em projeto de assentamento

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Costa Rica, em Wanderlândia, Miguel José dos Santos, por apropriação de recursos federais destinados ao programa de reforma agrária ...

• Estado 20/01/2012 13h18 Redação

  Aliciadores são condenados por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo

  Os onze trabalhadores foram aliciados na cidade mineira de Engenheiro Navarro, para trabalhar em carvoejamento na fazenda Poção Bonito, no município de Ponte Alta do Tocantins...

• Estado 19/01/2012 08h25 Redação

  MPF denuncia homem por uso de CRLV falso

  A denúncia ressalta que Elivaldo Rodrigues tinha o dever de certificar-se quanto à regularidade do documento que comprovaria a regularidade do veículo que conduzia, que segundo os policiais possuia adulterações visíveis...

• Polí­cia 20/12/2011 11h37 Redação

  Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Almas

  A Polícia Civil por intermédio da delegacia de Almas, município localizado no Sudeste do Tocantins a aproximadamente 300 quilômetros da capital, Palmas cumpriu mandado de prisão em desfavor de José Ferreira de Oliveira, vulgo “Zé Capeta”, pela prática do crime de violência doméstica ...

• Polí­cia 15/12/2011 09h57 Redação

  Polícia Civil prende auditor fiscal por propina

  A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Fazendária, prendeu na tarde desta quarta-feira, 14, em Palmas, o auditor fiscal da Receita Estadual, Jansen Nasiazere Lima, 53 anos. O fiscal foi autuado em flagrante por concussão - cobrança de propina ...

• Polí­cia 25/11/2011 16h56 Redação

  Polícia Civil prende homossexuais acusados de Exploração Sexual de Vulnerável

  Segundo o delegado, os acusados estavam mantendo relações homossexuais com adolescentes no município de Ananás, explorando os mesmos mediante pagamento ou promessa de pagamento de dinheiro ...