O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...
Reeducandos que não sabiam ler e estão sendo alfabetizados, turmas que concluíram o...
Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...
De acordo com o entendimento do juiz, o procedimento adotado pelo banco configurou prática abusiva, prevista no...
Conforme a ação, ao chegar ao aeroporto de Palmas para fazer o check-in, mesmo apresentando todos os documentos pessoais, os representantes da ...
Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...
Todos os réus submetidos a julgamento nesta temporada encontram-se presos...
Os novos conselheiros tutelares assumiram seus postos nesta segunda-feira, 11, definindo as ações e trabalhos que serão desenvolvidos...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...
As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...
A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópolis, em parceria com o Núcleo de Ações Coletivas – NAC ...