Tag: Comissão de Finanças e Tributação (6 matérias)
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Política 24/11/2021 19h13 Redação
Comissão de Finanças aprova relatório de Tiago Dimas que prorroga isenção de IPI em veículos para PcDs e taxistas
Texto do deputado tocantinense aumenta o limite máximo do valor dos...
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Política 28/03/2019 13h08 Redação
Damaso solicita audiência pública para debater competências da Confaz
Em sua justificativa, Damaso apontou que alguns estados, entre eles o Tocantins, têm sido...
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Política 25/11/2016 15h26 Redação
Comissão aprova PL da deputada Dorinha que aumenta distribuição dos recursos do salário-educação
Segundo a parlamentar, hoje o salário educação é uma fonte adicional para as secretarias municipais e estaduais, mas só que o valor é distribuído do âmbito de cada estado...
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Política 21/01/2016 18h50 Redação
Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso
Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...
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Política 17/10/2014 09h39 Redação
LDO já tramita na Assembleia; Estado prevê aumento de 6,48% na receita para 2015
O secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a previsão de aumento na receita é de 6.48% mas ainda depende das discussões sobre o orçamento do próximo ano...
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Política
10/02/2011 16h33
Redação
Halum representa o Estado e rearticula a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
O Presidente da Câmara Marco Maia, anunciou que a principal reivindicação do setor é a elevação do teto de enquadramento das empresas no sistema Simples de tributação de 2,4 milhões para 3,6 milhões de reais. Tal exigência será discutida na reunião de líderes partidários na próxima semana...