Tag: Confaz (31 matérias)

• Campo 26/04/2024 13h12 Redação

  Confaz prorroga obrigatoriedade para produtor rural emitir Nota Fiscal Eletrônica

  O pedido para prorrogação havia sido feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela...

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  Economia 01/08/2023 08h46 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor hoje

  Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de...

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  Campo 11/05/2023 08h45 Redação

  Tocantins reduz imposto sobre gado vivo de 12% para 7%

  O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas...

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  Polí­tica 24/03/2023 14h58 Redação

  Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

  Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...

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  Estado 12/12/2022 18h08 Redação

  Governo pode realizar Refis a partir de janeiro de 2023

  O governador Wanderlei Barbosa deve reunir, nos próximos dias, com representantes das...

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  Cotidiano 01/09/2022 09h17 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Correios exigem informações de remetentes a partir desta quinta-feira

  De acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de...

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  Economia 23/08/2022 10h29 Redação

  Convênio do Confaz permite redução da alíquota de ICMS de gado bovino a menos de 5%

  O Tocantins vinha pleiteando a aplicabilidade da redução na base de cálculo do ICMS há meses, com a...

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  Economia 12/07/2022 15h22 Redação

  Tocantins reduz base de cálculo do ICMS para gado vivo após convênio com o Confaz

  Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nessa segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao...

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  Economia 31/05/2022 09h25 Redação

  Pecuaristas do Tocantins alegam dificuldades em negociações e aguardam redução de ICMS

  A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a...

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  Estado 12/04/2022 09h03 Redação

  Governador determina restituição de benefícios fiscais aos produtores do Tocantins

  Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o...

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  Economia 25/03/2022 09h46 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

  Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de...

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  Campo 04/02/2022 09h34 Redação

  Governo do Tocantins confirma regulamentação de redução da tributação do milho

  O gestor da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, adiantou...

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  Economia 27/01/2022 15h37 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

  O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação,...

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  Economia 29/10/2021 14h39 Redação

  Congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias é aprovado por unanimidade pelo Confaz

  A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília...

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  Economia 16/09/2021 16h23 Nayara Pires

  Tocantins é o 5° do País com maior crescimento percentual na arrecadação do ICMS

  O ICMS permeia as atividades econômicas de cada ente, tanto por uma alíquota modal, ou ...

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  Estado 25/02/2021 17h13 Redação

  CNA e Faet solicitam prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

  A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...

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  Economia 15/01/2021 17h16 Redação

  Decreto do Governo do Estado prorroga benefícios fiscais; revendedoras de veículos são favorecidas

  Os contribuintes dos itens constantes nos artigos 3º e 4º do Regulamento do Imposto sobre...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

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  Economia 16/07/2019 10h24 Redação

  Novo preço dos combustíveis começa a valer nesta terça-feira

  Para 11 estados, uma boa notícia: redução dos preços. Mas para outros 13 e o Distrito Federal - o valor pago pelo ...

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  Polí­tica 28/03/2019 13h08 Redação

  Damaso solicita audiência pública para debater competências da Confaz

  Em sua justificativa, Damaso apontou que alguns estados, entre eles o Tocantins, têm sido...

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  Estado 15/01/2018 18h10 Redação

  Pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar suas dívidas com a receita estadual com desconto de até 90%

  O lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Estado, ocorreu nesta segunda-feira...

• Estado 06/12/2016 18h16 Redação

  Palmas sedia a 163ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária

  A capital do Tocantins, Palmas, vai sediar nos dias 8 e 9 próximos a 163ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária...

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  Economia 06/09/2016 14h29 Redação

  Arrecadação no Tocantins tem evolução histórica e ultrapassa 200 milhões só no mês de agosto, segundo Sindifiscal

  Um novo levantamento atesta as informações e apresenta o histórico de resultados obtidos na arrecadação de ICMS entre os anos de 1997 e 2015...

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  Economia 15/12/2015 13h20 Redação

  Receita Federal aumenta a burocracia para o Simples Nacional com a criação da DeSTDA

  O presente de natal para os empresários brasileiros do Simples Nacional, dessa vez, será a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação...

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  Polí­tica 19/11/2013 08h26 Redação

  Governador defende pacto federativo durante encontro em Minas

  A reunião marcou os 30 anos da "Declaração de Poços de Caldas", quando dirigentes políticos como Tancredo Neves e Franco Montoro deram início ao movimento que culminou com a campanha por eleições diretas...

• Polí­tica 02/07/2013 15h23 Redação

  Estado começa a debater redução de ICMS de óleo diesel com Prefeitura de Palmas

  Uma possível redução do ICMS sobre esse combustível abre caminho para os municípios poderem diminuir, ainda mais, as tarifas de transporte coletivo...

• Estado 16/12/2011 16h35 Redação

  Prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica cai para 24 horas

  A Secretaria da Fazenda orienta esses contribuintes a ficar atentos ao novo prazo, a fim de evitar transtornos nas transações comerciais...

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  Estado 03/10/2011 19h30 Redação

  Freire Júnior é nomeado secretário de Assuntos Legislativos de Crédito

  O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...

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  Estado 10/08/2011 18h36 Redação

  Encontro de governadores em Brasília discute reforma tributária

  O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...

• Estado 12/07/2011 18h51 Redação

  Tocantins adere ao Protocolo do Comércio Eletrônico durante Confaz em Curitiba

  O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...