Tag: Danilo Frasseto Michelini (19 matérias)

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  Estado 30/08/2024 16h14 Redação

  Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e violência política de gênero

  A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 11h49 Redação

  7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão

  Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...

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  Estado 14/07/2023 15h02 Redação

  PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos

  O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

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  Cidades 13/07/2023 17h06 Redação

  Prefeitura de Goianorte e DPE firmam Termo de Cooperação para implantação de polo no município

  A prefeita de Goianorte destacou a relevância dos atendimentos da DPE-TO e sobre o...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

  Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município

  O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

  STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

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  Estado 18/01/2022 10h27 Redação

  Defensoria aponta condições insalubres em abrigo às famílias afetadas pelas inundações em Rio dos Bois

  No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...

• Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

  Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

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  Estado 17/01/2017 10h06 Redação

  Demora no julgamento de processos deixa sentenciados presos além do prazo legal no Tocantins, segundo a Defensoria Pública

  Um dos defensores públicos da execução penal no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini considera que é necessário uma urgente mudança de postura do Estado e poderes de forma geral ...

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  Estado 22/01/2016 17h16 Redação

  Defensoria Pública faz vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e detecta problemas

  A vistoria foi acompanhada por uma comitiva de promotores do Ministério Público do Estado do Tocantins e detectou problemas antigos na parte externa e interna da unidade...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Estado 12/03/2015 18h09 Redação

  Retorno de visitas à CPPP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins

  De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

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  Polí­cia 02/09/2014 10h19 Redação

  Sessões do Tribunal do Júri em Gurupi iniciam nesta terça, DPE atuará em 92% dos casos

  A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...

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  Estado 12/06/2013 10h42 Redação

  Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

  Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...

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  Estado 27/05/2013 16h51 Redação

  Sistema de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de crimes contra a vida

  Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...

• Estado 14/05/2013 11h18 Redação

  Defensoria Pública realizará Projeto Cidadania em parceria com a Prefeitura de Porto Nacional

  A Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura Municipal, implementará na cidade, no próximo dia 22 de maio, o Projeto “Cidadania – Pelo Direito de Recomeçar” ...

• Geral 18/08/2011 20h43 Redação

  Novas regras da prisão processual são apresentadas na II Conferência Estadual dos Advogados

  Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários da área jurídica, estudantes de Direito ouviram atentos a palestra que tratou da lei sancionada e da Atuação do Advogado, ministrada pelo defensor público da área criminal, Danilo Frasseto Michelini ...

• Estado 05/08/2011 08h07 Redação

  Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

  Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

• Polí­cia 28/03/2011 10h10 Redação

  Tese de Legítima Defesa é acatada por júri e assistido da Defensoria Pública é absolvido

  O acusado Francisco Botelho Pinheiro foi absolvido por 4 votos a 1, da acusação de homicídio qualificado em face da vítima Jailson Dias Pereira, policial civil do Tocantins. O auditório do plenário do júri estava lotado de familiares e amigos, tanto da vítima quanto do réu ...