O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...
O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...
No último dia 2 de janeiro, a empresa efetuou o pagamento do valor corrigido da mercadoria extra...
O assistente de serviços gerais M.M.A.R., 42 anos, foi vítima de estelionatário, que oferecendo auxílio para utilizar caixa eletrônico bancário tomou posse do cartão da sua conta...
Sem ao menos ser cliente de uma operadora telefônica, a professora S.M.B., 35 anos, teve seu nome negativado em razão de um débito de R$ 121,80 cobrado pela empresa...
Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...
A mobilização resultou em 176 acordos homologados, totalizando R$ 669.617,92 (Seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) em indenizações...
A expectativa do magistrado é que haja um aproveitamento de cerca de 70% dos autos pautados no mutirão...
No Juizado Cível uma equipe com três servidores e um estagiário, virtualizaram 4 mil processos...
Só nos dois primeiros dias de mobilização foram realizadas 330 audiências, resultando em conciliação na grande maioria dos casos...
O trabalho será desenvolvido exclusivamente pela equipe do próprio Juizado e coordenado pelo magistrado titular...
A presidente assegurou que, em relação à isonomia, os estudos da Comissão Especial já iniciaram e serão concluídos dentro do prazo ...