O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto...
O pagamento será obrigatório para qualquer proprietário de veículo automotor, como carros, motos,...
Antes de ser submetido ao Plenário, o PLP 233/2023 precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O...
A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...
O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, destaca que o setor segurador tem um potencial extraordinário...
A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...
Presidente da CNseg ressaltou o papel estratégico do seguro na proteção do patrimônio dos segurados...
Dpvat o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da...
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...
Têm direito a essa devolução os proprietários que pagaram o atual exercício com o...
Dados do Seguro DPVAT apontam que 50% das ocorrências envolveram jovens entre 18 e 34 anos...
O seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) sofreu redução de...
Número é 20 vezes maior do que as indenizações pagas para motoristas, de 2008 a 2017...
No primeiro semestre de 2018, a Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, registrou o...
De janeiro a maio deste ano, foram pagas 148.164 indenizações por acidente de trânsito no Brasil. Desse total,...
Segundo consta nos autos, após o acidente de moto em 2016, o autor da ação precisou colocar prótese e...
No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou...
Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...
Em Palmas, o Cejusc realiza mutirão de audiências diariamente atendendo as cinco varas cíveis e as três varas de família da Comarca...
O valor estabelecido na sentença é de R$ 6.750,00, que deverá ser pago com juros e correção monetária a contar da data do sinistro (7/1/14)...
A execução do convênio determina que a realização das perícias judiciais possa ser indicada pelos magistrados em quaisquer ações cujo objeto seja a cobrança de pagamento do seguro...
O judiciário tocantinense realizou 2,1 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro...
O Seguro DPVAT foi criado com objetivo de garantir indenizações, em caso de morte e/ou invalidez permanente, às vítimas de acidentes de trânsito...
Durante quatro dias (14 a 18/9) foram realizadas 354 audiências conciliatórias, onde 235 resultaram em acordo entre as partes, somando o equivalente a R$ 458.335,47 em verba indenizatória paga...
A ação foi realizada entre os dias 18 e 22/5, totalizando o valor de R$ 402.813,84 em acordos...
O DPVAT oferece cobertura para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares...
A expectativa do magistrado é que haja um aproveitamento de cerca de 70% dos autos pautados no mutirão...
No Tocantins, 149 agências de Correios, espalhadas em todo o Estado, estão aptas a solicitarem o benefício...
Quem não paga o seguro Dpvat fica impedido de receber o documento de licenciamento e pode ter o veículo apreendido, ser multado e ganhar pontos na carteira de habilitação ...
Dos cerca de 405 mil veículos emplacados no Tocantins, 32% estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso ...