Tag: Edson Fachin (17 matérias)

• Opinião 30/04/2024 09h03 Redação

  Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

  O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 22/08/2023 18h20 Redação

  Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

  No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...

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  Geral 29/05/2023 15h31 Redação

  Coalizão Vozes do Tocantins manifesta repúdio ao PL que trata do marco temporal

  Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...

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  Meio Jurídico 03/04/2023 16h54 Redação

  Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins

  Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Polí­tica 07/08/2022 21h44 Karine Melo/Agência Brasil

  Mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar nas eleições de 2022

  Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e...

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  Polí­tica 08/07/2022 22h38 Redação

  TSE convoca partidos para indicarem representantes à reunião sobre nova versão do Candex

  É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das...

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  Polí­tica 02/07/2022 10h00 Redação

  TSE decide e apenas quem utiliza o CPF como chave PIX poderá doar recursos para campanhas eleitorais

  No entendimento do presidente do TSE, o lapso temporal entre o recebimento dos recursos e a...

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  Polí­tica 23/06/2022 16h28 Redação

  A 100 dias da eleição, presidente do TSE destaca que Justiça Eleitoral está pronta para votação "limpa, transparente e segura"

  Edson Fachin citou as principais melhorias realizadas para as eleições deste ano e...

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  Polí­tica 06/04/2022 10h32 Redação

  Número de novos títulos eleitorais entre jovens de 15 a 18 anos apresenta crescimento de quase 28%

  Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...

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  Meio Jurídico 08/09/2021 18h53 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Estado 29/10/2020 11h15 Adenauer Cunha

  Supremo suspende lei do Tocantins que criou cadastro de usuários de drogas

  Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...

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  Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

  Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...