A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...
Os jurados entenderam que o réu, na companhia de um adolescente, utilizou-se de recurso que dificultou a defesa da vítima...
A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...
Ainda conforme a sentença, a Energisa terá um prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de...
Conforme consta nos autos, a consumidora foi realizar um empréstimo bancário e descobriu que seu nome estava negativado pela empresa de...
Novembro foi definido pelos representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) como o Mês Nacional do Júri ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, inaugura as novas instalações do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins ...
Na ação civil pública, a Defensoria Pública ressalta que o município de Mateiros possui serviço de saneamento precário e há alto de índice de contaminação na água servida à população...
Iniciada na última segunda-feira, a II Semana Nacional do Júri prossegue até o próximo dia 17/4. Serão realizadas 25 sessões de julgamento no Estado, assim distribuídas...
O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...
Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardim determinou que as empresas Comando Eletro Motos e Tocantins Eletro Motos, situadas em Colméia, e Moto Eletro Silva e Eletros Primus, localizadas em Goianorte, cessassem suas atividades ...