Tag: Jordan Jardim (15 matérias)

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  Meio Jurídico 12/03/2025 10h20 Redação

  Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins

  Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

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  Estado 14/02/2021 11h06 Redação

  Justiça determina que Colinas cumpra Plano de Vacinação; Município teria vacinado médicos veterinários

  A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h19 Redação

  Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

• Polí­cia 13/03/2019 14h06 Redação

  Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio praticado na região sul de Palmas

  Os jurados entenderam que o réu, na companhia de um adolescente, utilizou-se de recurso que dificultou a defesa da vítima...

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  Estado 13/07/2018 09h34 Redação

  Com a Lei seca, mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

  A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...

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  Meio Jurídico 17/05/2018 17h01 Redação

  Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia

  Ainda conforme a sentença, a Energisa terá um prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de...

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  Meio Jurídico 16/02/2018 17h53 Redação

  Operadora de telefonia é condenada a indenizar em R$ 10 mil, consumidora que teve o nome negativado indevidamente

  Conforme consta nos autos, a consumidora foi realizar um empréstimo bancário e descobriu que seu nome estava negativado pela empresa de...

• Estado 31/10/2016 11h18 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins participa do Mês Nacional do Júri

  Novembro foi definido pelos representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) como o Mês Nacional do Júri ...

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  Estado 02/06/2016 10h20 Redação

  Presidente TRE-TO inaugura as novas instalações do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins

  A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, inaugura as novas instalações do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins ...

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  Estado 18/06/2015 08h00 Redação

  Liminar obriga ATS a assumir saneamento e abastecimento de água em Mateiros

  Na ação civil pública, a Defensoria Pública ressalta que o município de Mateiros possui serviço de saneamento precário e há alto de índice de contaminação na água servida à população...

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  Estado 15/04/2015 17h00 Redação

  II Semana Nacional do Júri prossegue com julgamentos no Tocantins

  Iniciada na última segunda-feira, a II Semana Nacional do Júri prossegue até o próximo dia 17/4. Serão realizadas 25 sessões de julgamento no Estado, assim distribuídas...

• Estado 07/04/2015 12h19 Redação

  Tocantins participa da II Semana Nacional do Júri

  O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...

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  Estado 21/01/2014 09h50 Redação

  Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

• Economia 16/02/2011 13h27 Redação

  MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de “compra premiada”

  Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardim determinou que as empresas Comando Eletro Motos e Tocantins Eletro Motos, situadas em Colméia, e Moto Eletro Silva e Eletros Primus, localizadas em Goianorte, cessassem suas atividades ...