Tag: José Humberto Muniz Filho (11 matérias)
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Estado 02/08/2023 10h21 Redação
Governo investe em iniciativas de fortalecimento da governança e da integridade
Nos primeiros seis meses de gestão, a atenção do órgão de controle interno do Governo do...
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Estado 12/07/2023 09h51 Redação
Governo responde a mais de 86% das manifestações de Ouvidoria em 2023
No primeiro semestre deste ano foram registradas 3.470 manifestações de ouvidoria pelo...
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Estado 15/06/2023 08h16 Redação
Tocantins participa de lançamento da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada e sinaliza adesão
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado, vai aderir...
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Saúde 29/05/2023 16h51 Redação
Governo institui comissão de monitoramento e avaliação dos trabalhos do Sistema de Regulação da Saúde
O Governo do Tocantins publicou portaria que institui comissão responsável pelo monitoramento...
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Estado 09/05/2023 11h14 Redação
Pela preservação da memória do Estado, Governo vai reestruturar acervo fotográfico da Secom
A medida foi uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, pela preservação de...
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Estado 28/03/2023 23h54 Redação
Governo do Tocantins publica decreto que coloca em prática Nova Lei de Licitações
Regulamentação vai garantir segurança jurídica em processos licitatórios realizados por...
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Meio Ambiente 11/01/2023 10h28 Redação
Novas leis incentivam a preservação ambiental e viabilizam o mercado jurisdicional de carbono no Tocantins
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual...
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Meio Ambiente 17/11/2022 16h30 Redação
Tocantins firma contrato com a suíça Mercuria Energy para avançar com a certificação do crédito de carbono
Em cumprimento a uma das últimas agendas na COP 27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, o Governo do Tocantins...
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Meio Ambiente 10/11/2022 17h02 Redação
Estados da Amazônia Legal buscam unificar entendimentos jurídicos para acesso ao mercado de crédito de carbono
Na tentativa de reduzir as emissões e vender o crédito, o estado manteve diálogo com a Mercuria, companhia de...
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Estado 29/10/2021 09h55 Redação
Estado e Sebrae discutem conjunto de ações estratégicas
Na manhã dessa quinta-feira, 28, o diretor superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés...
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Meio Jurídico 25/05/2020 09h05 Redação
Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública