Tag: Lei dos Partidos Políticos (6 matérias)

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  Polí­tica 31/03/2020 15h25 Redação

  Prazos para troca partidária, filiação e comprovação de domicílio eleitoral vencem nesta semana

  Conforme o calendário eleitoral, o dia 4 de abril (seis meses antes das Eleições) é a...

• Polí­tica 13/04/2016 13h19 Redação

  Partidos deverão encaminhar lista atualizada de filiados até o dia 14

  Ao todo, há no Tocantins 182.070 filiados em partidos políticos. O dado é referente a março deste ano. O PMDB tem o maior número de filiados...

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  Polí­tica 07/01/2016 15h06 Redação

  Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano; conheça as novas regras

  A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis ...

• Polí­tica 12/03/2014 17h00 Redação

  Cota feminina da propaganda partidária vai ser fiscalizada no Tocantins

  A PRE/TO instaurou procedimento para fiscalizar se os partidos políticos estão cumprindo a legislação que prevê a participação de, no mínimo, 10% de mulheres na propaganda ...

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  Polí­tica 16/04/2011 10h28 Redação

  Partidos políticos têm até 2 de maio para prestarem contas à Justiça Eleitoral

  De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para entrega do balanço vai até 30 de abril. No entanto, por esse dia ser um sábado, o TSE comunicou aos partidos que, de acordo com o artigo 184 do Código de Processo Civil, o prazo fica prorrogado para 2 de maio ...

• Polí­tica 14/04/2011 15h10 Redação

  Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até esta quinta-feira, 14

  Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina nesta quinta-feira ...