O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...
O procedimento, do promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck, foi direcionado aos...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...
Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou informações ao Estado sobre as providências que...
Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira...
Entre os pedidos, o MPE solicitou às Secretarias Municipais de Agricultura e também às Secretarias de Saúde informações acerca da existência...
Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, o MPE quer que o acusado seja condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo...
Atualmente, a unidade de defesa dos direitos da criança e ao adolescente encontra-se praticamente parada, em razão da falta de condições de trabalho...
A ação também requer a concessão de decisão liminar que determine a manutenção do transporte escolar para os alunos da rede pública do ensino fundamental ...
Os representados (Aleno Dias Gonçalves, Ivaney Maciel da Silva e Maria Florismar do Espírito Santo) agora têm cinco dias para apresentar defesa...
A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da denúncia, requer que Gilvan e Ivanclenyo sejam condenados pelos crimes previstos nos artigos 157...
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...
Todos foram presos em flagrante delito e recolhidos à Cadeia Pública Local,sendo a moça encaminhada para Delegacia Especial da Infância e Juventude e liberados no início da noite mediante liberdade provisória...
Além de mais espaço, a sede ganhou mobiliário novo. São mesas, armários, cadeiras e equipamentos de informática mais modernos. Os antigos móveis deverão ser aproveitados em outras Promotorias da região ...
Dentre as irregularidades que motivaram o promotor de justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck a expedir a recomendação constam: a falta de experiência e o desconhecimento acerca das normas contidas no Edital demonstradas pelo vencedor da licitação para organização do certame ...
Das 9 às 17 horas, uma urna estará à disposição dos associados na sede administrativa da associação, localizada no 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça...
A comissão eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral para Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) finaliza os preparativos para a realização do pleito, que acontece na próxima sexta-feira, dia 15 ...
O Ministério Público Eleitoral, (MPE), denunciou o dono de um carro de som por difamação em propaganda eleitoral na cidade de Colméia, durante as Eleições municipais de 2008...