As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia está provocando grandes...
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou...
Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento do...
Genocida, conforme os principais dicionários de língua portuguesa, é um substantivo...
O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após uma live promovida....
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, vencido apenas...
Após ser eleito democraticamente e dentro das regras atuais para o cargo de Presidente...
Nos últimos meses a imprensa noticia, quase diariamente, que determinada...
O mundo acompanha atônito ao caos na saúde do Estado do Amazonas e o desgoverno na...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu...
O novo episódio envolvendo a família Bolsonaro diz muito sobre em qual lado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a...
Novamente nas eleições municipais do último dia 15 de novembro tivemos situações de...
As eleições do último dia 15 de novembro, que em grande parte dos municípios do Brasil já...
Mais de 147 milhões de brasileiros irão às urnas para votar nos prefeitos e vereadores...
No capítulo 12, versículo 15 do livro do Provérbios da Sagradas Escritura, que trata sobre a...
As campanhas eleitorais já estão nas ruas e a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de julgar as impugnações ao registro...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...
A entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) afetará as campanhas eleitorais de...
As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que...
A corrida da eleição municipal já começou pelo Brasil. Desde o último dia 31 de agosto os...
Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de...
As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a...
João Otavio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com...
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao...
Retomado o julgamento o ministro Edson Fachin divergiu do relator acolhendo preliminar de cerceamento de...