Opinião 27/07/2022 11h42 Marcelo Aith

Sociedade civil e a defesa da democracia

As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda...

Opinião 20/07/2022 15h40 Marcelo Aith

Os ataques de Bolsonaro e a ruptura institucional dos Poderes

Improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e...

Opinião 13/07/2022 15h46 Marcelo Aith

As controvérsias dos prazos da inelegibilidade eleitoral

A questão sobre o prazo inelegibilidade voltou aos holofotes. Isso porque o partido Solidariedade...

Opinião 30/06/2022 16h05 Marcelo Aith

Cotas de gênero nas eleições: teremos laranjal novamente?

A participação feminina e o percentual de candidaturas por gênero nas eleições são sempre...

Opinião 23/06/2022 17h24 Marcelo Aith

Justiça sem amarras ideológicas e a operação contra o gabinete paralelo do MEC

A Justiça brasileira carece de mais desembargadores imparciais e que seguem as regras processuais como...

Opinião 26/05/2022 16h26 Redação

Sic transit gloria mundi: o ex-juiz virou réu

Sergio Moro, como tantos outros operadores do direito, com o pseudo-propósito de "combater" (termo...

Opinião 16/05/2022 10h10 Redação

Ministro do STF não pode ser despachante do Presidente da República

Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...

Opinião 05/05/2022 16h41 Marcelo Aith

Eleições e os bélicos conflitos entre os Poderes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a...

Opinião 28/04/2022 11h10 Marcelo Aith

Propaganda eleitoral antecipada: pedido expresso de voto está proibido até 16 de agosto

A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são...

Opinião 22/04/2022 17h00 Marcelo Aith

Perdão presidencial e os limites do ato de Bolsonaro

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso…

Opinião 12/04/2022 14h50 Marcelo Aith

Por que Jesus Cristo foi condenado?

Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros...

Opinião 07/04/2022 15h09 Marcelo Aith

Cruzada contra às fake news nas eleições

A cruzada contra a disseminação de notícias falsas no período eleitoral conseguiu avançar mais uma...

Opinião 28/03/2022 16h00 Marcelo Aith

Manifestações de artistas, TSE e a propaganda eleitoral antecipada

Toda polêmica começou com a decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, que classificou como propaganda eleitoral...

Opinião 10/03/2022 16h59 Marcelo Aith

Ficha limpa, STF e as incongruências

Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6...

Opinião 16/02/2022 15h08 Marcelo Aith

Justiça Eleitoral e a batalha contra as fake news

As campanhas eleitorais de 2022 ainda não estão nas ruas, mas a Justiça Eleitoral já enfrenta o...

Opinião 11/02/2022 10h47 Marcelo Aith

Federação Partidária: um casamento por quatro anos

A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...

Opinião 07/02/2022 08h09 Marcelo Aith

TSE aumenta o tom contra ataques e fake news

O ano de eleições presidenciais já está começando em uma temperatura alta, principalmente nos...

Opinião 28/01/2022 14h30 Marcelo Aith

Propaganda eleitoral e suas diretrizes

A propaganda eleitoral gratuita é uma das principais armas que os candidatos terão neste...

Opinião 11/01/2022 09h30 Marcelo Aith

Propaganda eleitoral antecipada: riscos e consequências

A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não...

Opinião 03/01/2022 18h07 Marcelo Aith

Guerra híbrida nas eleições: uma realidade brasileira?

Guerra híbrida é uma estratégia militar que mescla táticas de guerra política, guerra convencional, guerra...

Opinião 28/12/2021 15h02 Marcelo Aith

Lawfare e o canto da sereia da Operação Lava Jato

Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1, que apura “prejuízos ocasionados aos...

Opinião 08/12/2021 10h47 Marcelo Aith

Fake news: o grande desafio nas eleições 2022

As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos na...

Opinião 11/11/2021 09h38 Marcelo Aith

"Mandato cruzado": a equivocada decisão do STJ no caso Flávio Bolsonaro

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu a tese da defesa do...

Opinião 08/11/2021 00h32 Marcelo Aith

TSE conseguirá combater disparos em massa e fake news nas eleições de 2022?

Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para...

Opinião 21/10/2021 18h23 Redação

Relatório da CPI: o destino do Presidente nas mãos de Augusto Aras

O dia 20 de outubro de 2021 ficará marcado no cenário jurídico-político brasileiro pela...

Opinião 14/10/2021 12h00 Marcelo Aith

Nova Lei de Improbidade Administrativa separa o joio do trigo

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo...

Opinião 27/09/2021 17h21 Marcelo Aith

Acesso à internet pública e os possíveis atos de improbidade do Governo

Circulou no portal do jornal O Estado de S. Paulo uma matéria sobre internet banda...

Opinião 21/09/2021 11h40 Marcelo Aith

Os vícios insanáveis e a flexibilização da Lei da Inelegibilidade

O Senado Federal aprovou no último dia 14 de setembro o projeto que que flexibiliza a...

Opinião 08/09/2021 09h27 Marcelo Aith

As ameaças de Bolsonaro e a ruptura institucional dos Poderes

As manifestações governistas do dia 7 de setembro de 2021 ficaram marcadas pelos...

Opinião 13/08/2021 18h11 Marcelo Aith

Os equívocos na prisão de Roberto Jefferson

A Polícia Federal prendeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ex-deputado e apoiador...

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