Opinião 22/10/2020 15h32 Marcelo Aith

A vacina, a saúde dos brasileiros e o proselitismo político

No capítulo 12, versículo 15 do livro do Provérbios da Sagradas Escritura, que trata sobre a...

Opinião 15/10/2020 19h47 Marcelo Aith

Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

As campanhas eleitorais já estão nas ruas e a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de julgar as impugnações ao registro...

Opinião 08/10/2020 11h47 Marcelo Aith

A fidelidade partidária se aplica ao sistema majoritário?

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...

Opinião 21/09/2020 10h16 Marcelo Aith

Os efeitos da LGPD nas eleições municipais

A entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) afetará as campanhas eleitorais de...

Opinião 10/09/2020 14h35 Marcelo Aith

Eleições e as medidas de segurança sanitária em tempos de pandemia

As eleições em tempos de pandemia serão um grande desafio para todos que...

Opinião 03/09/2020 15h48 Marcelo Aith

Convenções partidárias virtuais: regras e o novo calendário para 2020

A corrida da eleição municipal já começou pelo Brasil. Desde o último dia 31 de agosto os...

Opinião 23/08/2020 23h10 Marcelo Aith

Decisão emblemática do Tribunal Superior Eleitoral sobre o abuso do poder religioso

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de...

Opinião 14/08/2020 15h14 Marcelo Aith

Gestores públicos com contas rejeitadas ou desaprovadas podem ser candidatos?

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a...

Opinião 10/07/2020 14h33 Marcelo Aith

Dois pesos e duas medidas do presidente do STJ: Fabrício Queiroz versus os menos afortunados

João Otavio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com...

Opinião 29/06/2020 11h59 Redação

Caso Flávio Bolsonaro: Decisão do TJ-RJ vai na contramão do STF e deve cair em breve

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao...

Opinião 15/06/2020 16h01 Redação

Qual será o final do calvário da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE?

Retomado o julgamento o ministro Edson Fachin divergiu do relator acolhendo preliminar de cerceamento de...

Opinião 06/05/2020 17h48 Marcelo Aith

Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de...

Meio Jurídico 06/04/2020 17h57 Marcelo Aith

As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020

O argumento central para o adiamento do pleito de 2020 seria o combate a malsinada crise sanitária, que...

Opinião 30/03/2020 20h14 Marcelo Aith

Negacionismo Bolsonarista: até quando permitiremos que isso continue?

Esta atitude vil do presidente "Messias" configura como crime de “lesa pátria”, descrito na Lei de Segurança Nacional...

Opinião 28/02/2020 21h12 Marcelo Aith

Presidente da República e as aviltantes afrontas aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais

Para aqueles que não tiveram a oportunidade de ver os malsinados vídeos encaminhados por...

Opinião 10/02/2020 11h29 Marcelo Aith

Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com...

Opinião 30/09/2019 00h01 Marcelo Aith

Decisão do STF foi o fim do combate à corrupção ou preservação da Constituição?

O delator, na dinâmica da Lei de Organização Criminosa, é um integrante “do bando” que...

Tag: Marcelo Aith (137 matérias)