Tag: Miguel Batista de Siqueira Filho (50 matérias)

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  Palmas 11/06/2013 17h45 Redação

  MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho

  Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...

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  Palmas 10/06/2013 20h40 Redação

  Prefeitura e MPE discutem regularização de quiosques em Audiência Pública e TAC deverá ser assinado ainda este mês

  A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...

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  Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

  MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

  Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

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  Cursos & Concursos 16/05/2013 18h48 Redação

  Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público

  Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...

• Estado 03/05/2013 13h50 Redação

  22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

  O Ministério Público Estadual por meio do promotor de justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, ajuizou Ação Civil Pública para anulação do contrato nº 66/2010 ...

• Estado 10/04/2013 15h01 Redação

  MPE fiscalizará segurança das escolas públicas e privadas

  O procedimento preparatório foi instaurado em uma ação conjunta dos Promotores de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e Rodrigo Alves Barcellos...

• Estado 18/10/2012 10h08 Redação

  Eleição para nova Diretoria da ATMP acontece nessa sexta-feira

  O candidato eleito será empossado na presidência da ATMP no mês de dezembro deste ano ...

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  Cursos & Concursos 22/06/2012 11h02 Redação

  Prazo de inscrição para o concurso do Estado será reaberto

  O Governo do Estado reabrirá o período de inscrições e promoverá algumas mudanças. A medida está registrada em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o governo estadual e o Ministério Público Estadual (MPE), assinado nesta sexta-feira, 22 ...

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  Cursos & Concursos 21/06/2012 11h16 Redação

  Inscritos no certame do Quadro Geral são convocados para audiência pública sobre possíveis vícios no edital

  O 22º Promotor de Justiça da Capital, Miguel Batista de Siqueira Filho convocou os candidatos do certame do Quadro Geral a participarem de audiência pública nesta sexta-feira, 22, para discutir possíveis vícios no edital do concurso...

• Cursos & Concursos 20/06/2012 19h04 Redação

  MPE convoca audiência pública para discutir regras do concurso do Estado

  O eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um cargo, será tema de Audiência Pública a ser realizada pelo Ministério Público Estadual ...

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  Campo 23/03/2012 08h54 Redação

  Instituições debatem criação do SIM para regularizar comercialização de produtos artesanais

  O encontro, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, na sede do MPE, teve como objetivo discutir a regularização do comércio de produtos de origem animal nas feiras de Palmas...

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  Polí­cia 19/08/2011 15h40 Redação

  Carros movidos a gás de cozinha devem ser apreendidos, recomenda MPE

  Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...

• Saúde 15/07/2011 09h50 Redação

  MPE solicita à Sesau e ao CRM que apurem conduta de neurocirurgião do Hospital Dona Regina

  Segundo representação recebida na 21ª Promotoria de Justiça, o neurocirurgião estaria agindo de forma antiética e sem qualquer profissionalismo no tratamento com paciente e acompanhante no Hospital Dona Regina ...

• Estado 03/02/2011 10h36 Redação

  MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasil a servidores do Estado

  Segundo o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, autor da Ação, a cobrança das tarifas aos servidores estaduais, decorrente de contrato celebrado entre o Estado e a instituição bancária, é considerada abusiva, motivo pelo qual foi instaurado procedimento preparatório em 2010 para apurar as circunstâncias do convênio...

• Saúde 30/12/2010 08h49 Redação

  MPE apura situação do restaurante comunitário de Palmas; relatório de vistoria será encaminhado à promotoria de justiça

  Conforme se observa no relatório, o restaurante não vem cumprindo as normas e rotinas determinadas por lei, o que interfere no preparo de alimentos e pode ocasionar danos à saúde dos consumidores. Até o dia 06 de janeiro, o relatório de vistoria será encaminhado ao promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, com atribuição na área do Consumidor ...

• Estado 14/10/2010 17h52 Redação

  ATMP realiza eleição nessa sexta-feira

  Das 9 às 17 horas, uma urna estará à disposição dos associados na sede administrativa da associação, localizada no 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça...

• Estado 13/10/2010 14h17 Redação

  Comissão eleitoral finaliza preparativos para as eleições da ATMP

  A comissão eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral para Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) finaliza os preparativos para a realização do pleito, que acontece na próxima sexta-feira, dia 15 ...

• Estado 26/08/2010 12h21 Redação

  Associação do Ministério Público renovará diretoria e conselho fiscal

  A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...

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  Geral 13/04/2010 20h39 Redação

  Deputados ouvem representantes da Celtins em audiência pública

  O representante do Procon lembrou que a fornecedora de energia atingiu um alto índice de reclamações. As mais constantes se referem às quedas de energia, cobranças abusivas de tarifas e danos materiais ...

• Geral 02/12/2009 10h46 Redação

  MPE ajuiza Ação Coletiva contra empresa de engenharia da capital

  A ação foi motivada por reclamações apresentadas por compradores das unidades habitacionais do Residencial Serra Dourada, localizado na 106 Norte, que não tiveram seus imóveis entregues pela construtora em dezembro de 2008, data prevista em contrato ...