De acordo com o Ministério da Fazenda, novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão...
Após o término do tempo, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à...
A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por...
Licenciamento e operação de plataformas de apostas esportivas e jogos de cassino online pode trazer mais de três bilhões para os cofres públicos...
O Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de...
Com 13.831 CPFs registrados, o Desenrola em Tocantins resultou em 26.692 contratos revistos. A partir das...
Planos para implementar apostas com odds fixas no Brasil ocorrerão em quatro etapas...
Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos...
Medidas sancionadas pela portaria de pagamento determinam regras claras nas transações e traz mais segurança para as operações...
Com a iniciativa, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em...
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por...
O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o...
O mutirão reúne débitos de 700 empresas que aderiram ao Mega Feirão Serasa e Desenrola, como bancos, financeiras...
A movimentação inédita objetiva levar orientação a milhões de endividados dispostos a aproveitar a...
Na capital, Palmas, foram 4.246 pessoas que se beneficiaram do programa, em um volume de mais de...
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para ...
A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Lula...
Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade...
A meta é promover educação financeira e proteção às mulheres, sobretudo, mães solo, com...
O programa inclui todos os tributos administrados pela Receita, incluindo créditos tributários por autos de...
Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em...
O ministro Camilo Santana aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico...
O Ministério da Fazenda planeja comunicar prontamente às empresas interessadas os próximos passos a serem seguidos...
A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...
Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no...
A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunir-se com o ministro do...
As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a projeção passou de...
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou no Ministério da Fazenda, de reunião que abordou...