Tudo pronto para a 1ª formação de prefeitos em “Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras – Etapa Tocantins”. A abertura do evento será na próxima terça-feira, dia 8, às 14h, na Escola de Gestão Fazendária...
Quem não paga o seguro Dpvat fica impedido de receber o documento de licenciamento e pode ter o veículo apreendido, ser multado e ganhar pontos na carteira de habilitação ...
O objetivo do governo é retirar gradualmente o IPI desses produtos e manter o equilíbrio fiscal. Com a alteração, a receita advinda desse setor deve aumentar em R$ 118 milhões entre julho e setembro ...
A medida foi anunciada na noite do último sábado dia 30, dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril ...
Segundo Cleide, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já enviou correspondência ao Ministério da Fazenda sobre o assunto ...
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda...
Atualmente, a automedicação é um dos problemas de saúde pública que mais atinge os brasileiros. De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma), cerca de 80 milhões de pessoas são adeptas da automedicação no país...
O deputado afirmou que o Projeto de Lei 3091/2012 tem o objetivo de corrigir tal distorção e trazer maior nacionalidade à legislação tributária...
Os trabalhos foram desenvolvidos por meio do Programa de Educação Financeira, com temáticas voltadas para o consumo ético e responsável e à importância do planejamento pessoal de curto, médio e longo prazos...
Os prefeitos dos 139 municípios tocantinenses têm até esta sexta-feira, dia 15, para o envio das contas consolidadas de 2010...
Segundo a diretora de Tecnologia da Informação, Ana Cláudia Gabino, as ferramentas disponibilizadas, além de agilidade no atendimento, “vão representar economia, pois vão permitir mais agilidade e menor custo na comunicação entre servidores, com o menor uso de telefones e deslocamento”...
Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE) ...
Cerca de 80% enviaram suas contas até o dia 15, última quinta-feira. Dos 139 municípios, nove estão pendentes e sete enviaram a remessa fora do prazo...