Economia 26/07/2023 15h17 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Ministério da Fazenda prevê novo ciclo de cooperação entre Governo Federal, estados e municípios

O Ministério da Fazenda anunciou a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais...

Esportes 25/07/2023 13h43 Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo Governo Federal

A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...

Economia 17/07/2023 08h41 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa nesta segunda-feira

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam...

Economia 30/06/2023 11h52 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação

Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no...

Economia 29/06/2023 12h54 Redação

Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis

Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto...

Economia 28/06/2023 16h00 Wellton Máximo/Agência Brasil

Programa de incentivo à compra de veículos será estendido

A informação é do Ministério da Fazenda. Originalmente, a possibilidade de empresas, como...

Economia 08/06/2023 15h14 Redação

Programa Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no País

O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O...

Economia 03/04/2023 12h12 Por Pedro Peduzzi/Agência Brasil

Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no...

Campo 28/03/2023 15h20 Redação

CNA pede suplementação de R$ 1,5 bilhão para o crédito rural

De acordo com a Confederação, a elevação da taxa de juros e o orçamento insuficiente fez com que...

Economia 27/12/2022 12h59 Welton Máximo/ Agência Brasil

Economia iniciará 2023 com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a…

Economia 07/12/2018 07h53 Wellton Máximo/Agência Brasil

Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do salário mínimo

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de...

Economia 09/11/2018 10h51 Redação

Tarifas postais são reajustadas em 5,99% após autorização do MCTIC

As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...

Política 07/11/2018 20h41 Redação

Ministério da Fazenda vai apurar se dirigentes do Sistema S têm contas no exterior

Ataídes, que é presidente da Comissão, também quer saber do ministro se entre 2014 e 2018 foram...

Palmas 04/09/2018 15h49 Redação

Em resposta ao Sisemp Secretaria da Previdência aponta que Previpalmas continua com irregularidades

O Ministério da Fazenda, via Secretaria da Previdência, encaminhou cópia das conclusões apontadas em relatório de ...

Economia 13/06/2018 08h37 Wellton Máximo/Agência Brasil

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo...

Política 06/06/2018 18h57 Redação

Durante audiência pública da CPI dos Cartões de Crédito, especialistas afirmam que Cadastro Positivo poderia baixar juros de cartões

A proposta que cria o Cadastro Positivo, defendida pelos convidados está pronta para votação na Câmara dos Deputados...

Economia 22/05/2018 16h28 Redação

Presidente da Petrobras afirma que governo não considera mudar política de preços da Petrobras

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de...

Política 02/02/2018 14h43 Redação

Câmara dos Deputados cria Comissão para encontrar soluções para o endividamento agrícola: Lázaro Botelho é um dos membros

Na próxima semana, será levada pela Comissão ao Governo Federal a proposta de criação de um grupo de...

Palmas 26/07/2017 11h01 Patrícia Saturno

Secretaria de Previdência deve realizar auditoria no PreviPalmas ainda este ano; ação foi requerida pelo deputado Carlos Gaguim

A decisão atende a um requerimento do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos), formalizado em 1º de junho ...

Economia 13/04/2017 16h44 Redação

Governo Federal aprova reajuste das tarifas postais

As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...

Meio Jurídico 15/08/2016 15h00 Rodrigo Ludwig

A isenção para importações via postal

A Turma Nacional entendeu que a Autoridade Fiscal não possui discricionariedade para modificar a faixa de isenção e a qualidade dos beneficiários...

Política 29/06/2016 08h30 Redação

Governo interino de Temer reconhece solidez da economia ao negar impacto do Brexit no Brasil

A afirmação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) durante audiência da Comissão de Impeachment do Senado...

Campo 15/04/2016 12h32 Redação

Produtores tocantinenses prejudicados com a seca podem prorrogar suas operações de crédito ou fazer parcelamento

A orientação foi dada nesta sexta, 15, pela ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, preocupada com a situação dos produtores do Estado diante dos problemas climáticos...

Economia 07/03/2016 15h59 Redação

Justiça Federal no Tocantins garante isenção de imposto a produto importado pela internet

O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal pela Justiça Federal ...

Política 29/01/2016 07h14 Redação

Deputado e senador conseguem liberação de recursos para construção de travessia urbana em Paraíso

De acordo com o superintendente regional do DNIT do Tocantins, Eduardo Suassuna, foi de extrema importância a participação e empenho dos parlamentares...

Política 13/01/2016 13h12 Redação

Ministério da Fazenda garante recursos para obras no Tocantins

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado federal Vicentinho Junior (PSB/TO) pleitearam ao secretário-executivo do ministério, Dyogo Henrique de Oliveira, o repasse dos recursos...

Política 09/04/2015 10h02 Redação

Dorinha foi a única da bancada federal que votou contra PL que regulamenta terceirização dos trabalhadores; Petista repercute

Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra o projeto de lei...

Economia 22/08/2014 09h02 Redação

Governo prorroga até 2018 renúncia fiscal na venda de computadores e smartphones

Previsto para acabar no fim deste ano, o benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018...

Economia 17/07/2014 09h44 Redação

Governo Federal anuncia novas mudanças no Refis Crise

Também chamado de Refis da Copa, o programa do Governo Federal para parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013 traz modificações importantes para a classe empresarial...