Tag: Ministério da Justiça e Segurança Pública (6 matérias)
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Economia 16/05/2022 16h26 Redação
Decreto do Governo Federal estabelece mudanças nas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor
As regras passam a valer a partir de outubro deste ano e todas as empresas devem cumpri-las, com a...
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Economia 09/07/2021 12h14 Redação
Durante Operação Petróleo Real mais de 80 bombas são aferidas e cinco postos de combustíveis são autuados
Com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos,...
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Polícia 09/07/2021 11h29 Redação
Polícia Militar integra Operação Petróleo Real para coibir fraudes em postos de combustíveis
Considerando os recentes reajustes no preço do barril de petróleo no mercado internacional...
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Estado 28/08/2020 12h27 Redação
Superintendente do Procon Tocantins será indicado para compor Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado...
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Estado
04/06/2019 21h53
Redação
Projeto que prevê a criação do Conselho de Segurança Pública e a Diretoria de Repressão à Corrupção é encaminhado à AL
O projeto atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Estado 22/02/2018 16h14 Redação
Casas prisionais ganham espaços para interação entre mães e pais presos e seus filhos
Da mesma forma, o Depen também doou 60 objetos e equipamentos voltados para instalação de salas de incentivo à amamentação nas...