As regras passam a valer a partir de outubro deste ano e todas as empresas devem cumpri-las, com a...
Com o objetivo de fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos,...
Considerando os recentes reajustes no preço do barril de petróleo no mercado internacional...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado...
O projeto atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Da mesma forma, o Depen também doou 60 objetos e equipamentos voltados para instalação de salas de incentivo à amamentação nas...