Tag: Núcleo de Apoio às Comarcas (4 matérias)
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Estado 25/01/2019 14h52 Redação
Núcleo de Apoio às Comarcas julga mais de 12 mil processos em 2018
Atualmente, as atividades estão inclinadas ao pacto pela produtividade e na melhoria da prestação jurisdicional, missões da ...
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Meio Jurídico 26/09/2017 12h26 Redação
Justiça obriga seguradora a indenizar mãe de vítima morta em acidente em Lagoa da Confusão
Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...
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Estado 08/06/2015 15h19 Redação
Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos
Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...
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Estado 22/02/2013 08h17 Redação
Tribunal Pleno aprova criação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) aprovou por unanimidade, a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas ...