Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...
Foi entregue nova pintura no Bloco C, manutenção dos banheiros do bloco, da sala de monitoramento, ampliação de alguns cômodos, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas...
A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...
O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...
São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...