Dentre as liberações, a portaria autoriza a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática de piscicultura, devidamente licenciadas nos órgãos ambientais competentes...
Nestes quatro meses as 16 Unidades Regionais distribuídas pelo Estado desenvolveram mais de 250 operações de fiscalização e educação ambiental para coibir a prática da pesca ...
O período da Piracema terminou no último domingo, 28. A Portaria que proibiu a pesca durante a desova e reprodução de peixes iniciou em 1º de novembro de 2009 ...
A portaria do nº 678, do Naturatins, que está em vigor desde o dia 1º de novembro, que proíbe a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, e segue até o dia 28 de fevereiro de 2009 ...
Neste final de semana que passou, entre os dias 6 e 8, as regionais de Palmas, Araguaina, Gurupi, Tocantinópolis e Pedro Afonso realizaram fiscalização nos rios e lagos além de blitze nas rodovias de acesso aos rios ...
A Portaria da Piracema proíbe a pesca durante o período de desova e reprodução de peixes nos rios e lagos interiores do Estado até 28 de fevereiro de 2010. Foram apreendidos 145 quilos de pescado, 630 metros de redes ...
Para quem for flagrado pescando fora do que é estabelecido, incorre em multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda tem o seu material e o apreendido ...
O documento estabelece a proibição da pesca em todos os rios e lagos interiores a partir de 1º de novembro de 2009 até 28 de fevereiro de 2010, dentre outras alterações ...
O balanço final das ações realizadas na Piracema 2008/2009 foi divulgado pelo presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, acompanhado do diretor de Fiscalização Ambiental do órgão ...
O órgão ambiental lembra que a única modalidade de pesca permitida durante a Piracema é a de subsistência, utilizada por moradores ribeirinhos, com exceção das espécies proibidas por lei ...
Considerada como uma região pesqueira, o local de maior índice de apreensões aconteceu próximo ao município de Formoso do Araguaia, com cerca de 600 quilos ...
Durante a Piracema está proibido o consumo de peixes no local em que forem capturados, sendo autorizada apenas a pesca de subsistência utilizada por moradores ribeirinhos, com exceção das espécies proibidas por lei ...
A exclusão das permissões para a prática do pesque e solte e o consumo de peixes no local em que forem capturados são as principais mudanças na Portaria Naturatins nº 1.371, que regulamenta o período da Piracema 2008/2009 no Tocantins ...
Marcelo Falcão Soares, assina, nesta quarta-feira, 29, às 9h, na sede do Naturatins, em Palmas, a portaria que estabelece o período da Piracema, época de desova e reprodução de peixes, quando é proibida a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 ...
Para ter acesso ao benefício o pescador deve procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e o Sistema Nacional de Emprego. Para tanto, é importante juntar à solicitação o registro de pescador artesanal ...