O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo na quinta, 30, e na sexta-feira, 31, na Administração Pública Estadual, em razão da celebração de Corpus Christi. O Decreto de nº 6.794 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27.
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Em Palmas
A prefeita Cinthia Ribeiro também anunciou ponto facultativo na capital. "No embalo dos dias belíssimos e ensolarados, anuncio que dia 30 e 31/05 terá ponto facultativo na cidade de Palmas. Já aproveito para convidá-los para subir a serra comigo, no sábado, dia 01/06, onde teremos Taquaruçu Capital por um dia. A semana será lindona e com muitas surpresas", divulgou a gestora.
O Decreto Nº 2.518 foi publicado no Diário Oficial de Palmas, definindo pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias 30 e 31 de maio. O Decreto não se aplica aos serviços essenciais - que mantêm seu funcionamento normal no período, sendo eles os serviços de saúde: Unidades de Saúde da Família (USFs)); Unidades de Pronto Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); Os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; as unidades educacionais da rede municipal de ensino, por terem calendário escolar próprio; e os conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros do município.
Catraca Livre em Palmas: a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) adotará especificamente no dia 30 - Dia de Corpus Christi - a catraca livre, ou seja, não haverá cobrança de tarifa de transporte para os usuários em todas as linhas da Capital.
Corpus Christi
Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado este ano no dia 30 de maio. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
